ASSEMDA se reúne com Secretário Executivo do MDA para cobrar negociações

ASSEMDA se reúne com o secretário
executivo Adjunto do MDA Rafael Oliveira

A diretoria da ASSEMDA e o Secretário Executivo Adjunto do MDA, Rafael Oliveira, coordenador pelo lado Administração da Mesa Permanente de Negociação Setorial do INCRA e MDA, reuniram-se no dia 15 de março de 2016. Esta reunião foi o primeiro encontro do tipo esse ano com a Associação e originou-se a partir de ofício protocolado pela direção cobrando a retomada da Mesa. Foi discutido o prosseguimento das negociações sobre reestruturação salarial das carreiras do MDA e INCRA, tema central das negociações do ano passado, e os itens da chamada pauta "interna" dos servidores do Ministério.

A reunião começou com o Secretário-Adjunto explicando a interrupção das negociação dos servidores com o MDA. Segundo o secretário a paralisação se deveu a necessidade de término das negociações das carreiras do INCRA junto ao Ministério do Planejamento (MPOG) ainda da Campanha Salarial 2015 (acordo de greve) e devido a conjuntura política e econômica, e as suas indefinições, e para que não houvesse um desgaste deste espaço.

Reestruturação salarial MDA/INCRA

O Secretário Adjunto nos informou que estaria se reunindo naquele dia com o Secretário de Relações do Trabalho do MPOG para tratar da criação de uma carreira única de desenvolvimento agrário. Esta carreira está sendo discutida por um grupo de trabalho (GT) formado pela Confederação Nacional das Associações dos Servidores do INCRA (CNASI, atual Associação Nacional dos Servidores Federais Agrários - CNASI/AN), Sindicato dos Peritos Federais Agrários (SindPFA) e presidência do INCRA. Não há acordo com os servidores da carreira de PFA. 

Plenária nacional aprova plano de luta dos servidores do INCRA e MDA e novo estatuto para CNASI

Nos dias 18 e 19 de março foi realizada em Brasília uma plenária nacional dos servidores do INCRA e MDA para discutir as reivindicações e as atividades a serem realizadas este ano na busca pela valorização da categoria. A plenária também debateu a aprovação de novo estatuto para CNASI. 

A reforma transforma a CNASI de uma confederação de entidades em uma nova e superior entidade, unificação a categoria, a Associação Nacional dos Servidores Públicos Federais Agrários, com a sigla CNASI-AN, e que a ASSEMDA estará filiada, com a tarefa já de início de coordenar a campanha salarial unificada 2016 dos servidores do INCRA e MDA.

Plano de Luta

Durante o evento foi construído um plano de lutas a ser implementado pelos servidores em todo o país. O plano de lutas aprovado tem os seguintes eixos:

Servidores do INCRA e MDA criam Associação Nacional conjunta para fortalecer as lutas da categoria

Mesa coordenadora da plenária (Foto: ASSEMDA)

Na sexta-feira e sábado (18 e 19/03) aconteceu em Brasília a  Plenária Nacional dos servidores do INCRA e MDA com delegações da CNASI, das ASSINCRAs e ASSERAs e da ASSEMDA para criação da Associação Nacional unificada para fortalecer a luta dos servidores federais agrários pela valorização profissional, serviço público de qualidade e pela defesa da reforma agrária e do desenvolvimento rural sustentável e solidário. Entre as primeiras ações da entidade está o desafio de organizar a campanha salarial 2016 do MDA e INCRA.

A unificação aconteceu por meio da reforma do estatuto da atual CNASI, feita durante a assembleia nacional desta, contando com a votação de delegados da ASSEMDA e da maioria absoluta das associações dos servidores do INCRA (ASSINCRAs e ASSERA). A reforma transforma a CNASI de uma mera confederação de entidades em uma nova, única e superior entidade da categoria, a Associação Nacional dos Servidores Públicos Federais Agrários, a com a sigla: CNASI-AN. E tomou como referência a movimento nacional dos servidores federal da área ambiental.

A nova CNASI-AN não extingue as atuais associações do INCRA e MDA, tanto locais (como a ASSINCRA Cascavel-PR), regionais (ASSINCRA Santarém-PA), estaduais (ASSINCRA RJ), como nacional-setorial (como a ASSEMDA), que passaram a lhe ser filiadas, de maneira semifederativa. Os servidores da base passam a ser filiados simultaneamente a Associação Nacional e a essas entidades, que se tornarão seções associativas da CNASI-AN. Por sua vez, esta aceitará filiações diretas de servidores, atendendo especialmente os territórios onde não houver associações funcionando, assistindo assim nacionalmente a categoria, inclusive em todos os segmentos da categoria (carreiras e cargos).

SPFs lançam campanha unificada em defesa dos serviços públicos e da população

Enquanto o cenário político segue turbulento, nesta quarta-feira, dia em que a presidente Dilma Rousseff promoveu alternações em seu governo anunciando Lula o novo ministro da Casa Civil, servidores representados pelo Fórum Nacional dos Servidores Federais (Fonasef) lançaram uma campanha unificada em defesa dos serviços públicos e da população. Uma atividade em frente ao Ministério do Planejamento foi promovida na parte da manhã. A pauta de reivindicações que fará parte da campanha foi protocolada (veja aqui).

Na manhã do dia 16/03, o Fonasefe protocolou sua pauta de reivindicações da campanha unificada dos SPF de 2016 no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog). Já à tarde, representantes do Fonasefe foram à Câmara dos Deputados entregar uma carta aos parlamentares na qual se explicita a posição dos SPFs contrária ao desmonte e à precarização dos serviços públicos, além de cobrar o encaminhamento de Projetos de Lei (PL) que decorrem dos acordos firmados por algumas entidades em 2015.

Contribuições associativas 2016 e atrasados

1) Contribuições Atrasadas

As associadas e os associados da ASSEMDA terão uma facilidade para pôr em dia suas contribuições financeiras atrasadas: até 31 de março pagaram com os valores antigos (veja AQUI os valores). Após essa data os atrasados serão pagos com os valores referente a 2016.

2) Valores das Parcelas 2016

Com relação ao pagamento das parcelas 2016 estão com valores corrigidos.

• cargos terceirizados: mensal R$ 10,00 | semestral: R$ 60,00 | anual: R$ 120,00
• servidores comissionados (até DAS 2): mensal: R$ 15,00 | semestral: R$ 90,00 | anual: R$ 180,00
• servidores efetivos - cargos de nível intermediário: mensal: R$ 15,00 | semestral: R$ 90,00 | anual: R$ 180,00
• servidores efetivos - cargos de nível superior:  mensal: R$ 20,00 | semestral: R$ 120,00 | anual: R$ 240,00

3) Modo de pagamentos das contribuições

Por ora os pagamentos à Associação continuam sob a forma de depósito identificado em conta bancária específica, que para 2016 é:

Banco do Brasil | Agência 2.863-0 | Conta Poupança 422.970-3 | Variação 96 

Arthur C F Vieira (tesouraria da ASSEMDA)

Atenção: é depósito identificado e a variação é 96!

4) Dúvidas e comprovantes

Em caso de dúvidas, ou para obter o montante de dívida, ou enviar comprovante de pagamento basta entrar em contato a Coordenação de Finanças e Organização pelo e-mail assemda@gmail.com.


Decisões da Assembleia Geral do dia 19 de fevereiro de 2016.

Dia 8 de Março

Boletim da ASSEMDA: Edição especial com o lançamento da Campanha Salarial 2016

Boletim  ASSEMDA março 2016 - frente

Saiu do 'forno' o Boletim da ASSEMDA do mês de março, em uma edição especial, com o lançamento da Campanha Salarial dos Servidores do MDA 2016 e a Campanha Salarial Unificada dos Servidores Públicos Federais. 

Com as seguintes matérias:

• Servidores do MDA vão pra cima por pauta específica. Agora também pelas 30 horas semanais
• Campanha Salarial Unificada dos SPFs 2016. Valorização dos servidores, contra o ajuste fiscal e mais uma reforma da previdência
• Governo afeta direitos sociais com corte de R$ 23,4 bi no Orçamento de 2016

Clique AQUI para ler a versão digital em .PDF.

Servidores do MDA querem redução de jornada sem redução de salário

Além de legal e autônoma, medida é vantajosa para o órgão e o público em geral

Redução da jornada sem redução de salários faz bem
por órgão em si, pros usuários e pros servidores.

Acrescentado a pauta já tradicional, os servidores e as servidoras do MDA decidiram incluir um novo e importante item na Campanha Salarial 2016 para valorização dos servidores, melhoria na qualidade de vida e aumento da produtividade e eficiência à serviço das políticas de apoio à agricultura familiar, promoção do desenvolvimento rural sustentável e solidário e implementação da reforma agrária: a luta pela redução da jornada de trabalho dos servidores do MDA para 30 horas semanais sem redução dos salários. Além de legal e depender apenas de decisão autônoma do ministro do Desenvolvimento Agrário Patrus Ananias, a medida não traz benefícios apenas aos servidores, é vantajosa para o órgão em si e o público em geral.

Vantajosidade para todos

As vantagens para o MDA são enormes, tanto para o órgão em si, para os usuários e público em geral e para os servidores. A medida prestigia o princípio da eficiência, sob o qual deve pautar-se toda a administração pública, não transcende a autonomia administrativa do MDA, além de atender o interesse da população, pois haverá atendimento em turnos contínuos e ininterruptos. Vários órgãos e instituições federais já praticam, como o caso das universidades e IFETs, hospitais e agências reguladoras (Anatel, Aneel) e outras autarquias, como por exemplo, o INSS.