ASSEMDA negocia pauta interna dos servidores com o SPOA

QVT, capacitação, remoção, gratificações e avaliação de desempenho foram discutidos
Já começaram a voltar a funcionar os GTs, Comissões e Comitês temáticos 

ASSEMDA se reuniu na sede da SPOA com os Subsecretários
para tratar da pauta interna de reivindicações.

Uma comissão da diretoria da ASSEMDA se reuniu, em 25 de setembro, com o Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do MDA (SPOA) José Roberto Martins e sua Adjunta Paula Varela, para negociar a pauta interna de reivindicações dos servidores. Foram tratados itens como, qualidade de vida no trabalho (QVT), capacitação, remoções, distribuição de funções e gratificações e sistema de avaliação de desempenho. A reunião decorreu de um acordo do último encontro da Mesa Setorial de Negociações Permanentes do MDA com o secretário Executivo Adjunto do Ministério Rafael Oliveira.

No encontro com os SPOAs, realizado no gabinete dos mesmos no 2º andar do Edifício Palácio do Desenvolvimento, a comissão da diretoria composta pelo economista Almir Cezar, o engenheiro agrônomo Pedro Vianna e a analista de políticas sociais Ana Carolina Vilas, pleiteou a retomada da implantação dos itens negociados no passado com a equipe à frente da Administração do MDA e se retomem o funcionamento dos Grupo de Trabalho (GT) negociais, como também as Comissões funcionais e os Comitês Institucionais. Os SPOAs se comprometeram a retomar as negociações e vir a implantar o anteriormente negociado.

Reunião de negociação entre MDA/INCRA e MPOG deve ocorrer em breve

Nos próximos dias deve ocorrer reunião entre as entidades representativas dos servidores do INCRA (carreira de Reforma e Desenvolvimento Agrário) e do MDA com a CONDSEF e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para dar sequência às rodadas de negociações visando a melhorias dos padrões remunerativos e reestruturação de carreira dos órgãos agrários.

A informação foi repassada pelo MPOG à CONDSEF, pois o Ministério busca fechar acordos com todas as categorias da base da Confederação. Vale lembrar que da base da CONDSEF apenas INCRA e Cultura já determinaram em fóruns específicos que rejeitam a proposta do Governo e seguir buscando atendimento de pauta específica.

CONDSEF informou que o espaço de diálogo vai continuar sendo buscado e que só serão firmados acordos específicos daqueles que autorizarem a entidade a assinar os termos. No entanto, ainda segundo a CONDSEF, nas diversas reuniões ocorridas na Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do MPOG, ao longo desse processo de negociação, foi informado que nenhuma categoria deve receber tratamento diferenciado por parte do Governo em relação aos percentuais de reposição apresentados (10,8% em 2 anos).

MPOG entrega tabelas de acordos firmados na semana passada com a CONDSEF

Foto: Arquivo

A CONSEF foi até o Ministério do Planejamento (MPOG) nesta segunda-feira (05/10) buscar as tabelas de acordos que foram firmados na semana passada envolvendo servidores do PGPE e outras 15 carreiras. Além do PGPE, estão contempladas pelo termo (veja aqui) administrativos da AGU, administrativos fazendários (Pecfaz), HFA, Imprensa Nacional, Embratur, administrativos da Polícia Rodoviária Federal, Funai, Arquivo Nacional, Agentes de Combate a Endemias, SPU, anistiados, médicos do PGPE, cargos criados pela Lei 12.277/10, Denasus e carreiras de leis específicas que podem ser conferidas no termo. 

Podem ser vistas aqui as tabelas do PGPE e da Lei nº 12.277/2010.

INCRA

O Planejamento também informou a CONDSEF que estão confirmadas reuniões para buscar fechamento de acordos com outras categorias da base da Confederação. Serão firmados acordos específicos daqueles que autorizarem a entidade a assinar termos. Da base da CONDSEF apenas INCRA e Cultura já determinaram em fóruns específicos que vão rejeitar proposta do governo e seguir buscando atendimento de pauta específica. O espaço de diálogo vai continuar sendo buscado pela CONDSEF.