Servidores do MDA debaterão Aviso Ministerial e novos passos da reivindicação. Greve não está descartada.

Hoje haverá Assembleia Geral às 9h30. 

A ASSEMDA participa de ato contra a política econômica do Governo.

Servidores do MDA debaterão em Assembleia novos passos da mobilização

pela reestruturação salarial. É preciso reforçar à mobilização. Greve não 

está  descartada.  (Foto: Arquivo - 01/07/2015)

Apesar dos servidores do MDA e INCRA conseguirem o compromisso do envio pelo ministro Patrus Ananias de um Aviso Ministerial ao Ministério do Planejamento (MPOG) com a proposta de reestruturação salarial acordada pelas três entidades nacionais dos servidores, este não é sinal de atendimento da reivindicação por parte do Governo.  Assim, a ASSEMDA e as entidades do INCRA estão se preparando para avaliar a medida e debater novos passos em um rodada de assembleias de base.  Apesar do processo de negociação estar transcorrendo é importante sinalizar ao Governo que os servidores estão em forte mobilização, aprovando até mesmo greves e indicativos, bem como realizando paralisações e protestos.

A ASSEMDA está convocando para hoje, terça-feira, 28/7, assembleia geral para debater a rodada de negociações com a Administração do MDA/INCRA e a proposta unificada pactuada, como também o indicativo de greve nacional dos servidores do MDA (veja edital de convocação AQUI). Por sua vez, a CNASI está convocando que as suas associações locais filiadas debatem esta questão em assembleias. Veja mais AQUI sobre reunião da Mesa Setorial (ocorrida em 24/7) em que a equipe do ministro Patrus Ananias à frente do MDA e INCRA se comprometeu pelo Aviso Ministerial.

Equipe do ministro Patrus Ananias se compromete com proposta salarial dos servidores do MDA e INCRA

Aviso ministerial com proposta das três entidades nacionais do MDA e INCRA será enviado ao MPOG dia 28 de julho

O resultado da reunião entre o Governo e as entidades nacionais CNASI, SindPFA e ASSEMDA – que representam os servidores do MDA e INCRA -, realizada na manhã na sexta-feira 24/7, em Brasília, em mais um encontro da Mesa de Setorial Nacional Permanente do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MSNP/MDA), foi que um Aviso Ministerial com proposta de consenso será enviado pelo MDA ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) no dia 28 de julho de 2015. Com o envio do Aviso, a negociação deverá ser tratada agora no MPOG com apoio do ministro Patrus Ananias (MDA).

Apesar desse compromisso, os servidores do MDA e INCRA devem continuar se mobilizando, e mesmo greve não está descartada.É preciso intensificar os atos e protestos para pôr mais pressão sobre o Governo. Novas assembleias dasASSEMDA e das ASSINCRAs/ASSERAs filiadas à CNASI já estão marcadas para avaliação do Aviso e para debater o indicativo de greve da CONDSEF.

Servidores do MDA e INCRA de SP e PA aprovam moção de repúdio contra divisionismo de representante do Sindsep-DF

Moção de repúdio dos servidores de Belém

As servidoras e os servidores do MDA e INCRA das unidades do estado São Paulo/SP e de Belém do Pará aprovam moção de repúdio,  respectivamente, nesta quarta-feira (22) e quinta-feira (23), de igual teor. A Moção é dirigida contra o representante no INCRA do Sindicato dos Servidores Público Federais no Distrito Federal (SINSEP-DF), Joaquim Rodrigues Santos, e também contra o governo, que o incluiu na Mesa Setorial de Negociações, e ainda recebeu sua versão de proposta de reestruturação salarial da categoria - não acordada entre as três entidades nacionais (CNASI, SindPFA e ASSEMDA).

Os servidores de Belém do Pará estão em greve desde o dia 10 e os de São Paulo iniciaram no dia 22.

Leia abaixo a íntegra da Moção aprovada pelos servidores de São Paulo (a moção de Belém tem igual teor, visualize ao lado):

MOÇÃO DE REPÚDIO 

Nós, servidores do Incra-SP e MDA, por meio de suas entidades representativas – ASSINCRA-SP, SindPFA-SP e ASSEMDA-SP – vimos através do presente repudiar: 

Assembleia (28/07) - Greve

Por decisão da assembleia geral do dia 20/07, a ASSEMDA convoca nova assembleia geral extraordinária para a próxima terça-feira,  28 de julho.

Segue abaixo o Edital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária para o dia 28/07.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS SERVIDORES DO MDA

28 DE JULHO DE 2015

Mais de 5 mil servidores federais vão a Brasília e abrem caminho para greve geral no setor. Servidores do MDA paralisam suas atividades

Greve por tempo indeterminado no MDA será decidido dia 28. Vários estados se preparam.

Servidores do MDA participam de Marcha na Esplanada dos Ministérios.

Com a determinação do governo em condicionar avanços nos processos de negociação a aceitação de proposta de reajuste de 21,3% dividida em 4 anos e já rejeitada pela maioria, servidores promoveram nesta quarta-feira um dia de mobilização com paralisações em todo o Brasil. Em Brasília, mais de 5 mil servidores de diversas categorias das Três Esferas marcharam pela Esplanada dos Ministérios. As servidoras e os servidores do MDA paralisados suas atividades por todo o Brasil, os de Brasília participam da Marcha Nacional dos SPFs na Esplanada dos Ministérios. Pelos estados houve atividades e em São Paulo os servidores do MDA em conjunto com os do INCRA iniciaram greve por tempo indeterminado, e a partir do dia 28 os servidores por todo o país devem parar.

Começou nesta quarta-feira (22) greve dos servidores do INCRA e MDA de São Paulo

Começou nesta quarta-feira, 22/07, greve por tempo indeterminado dos servidores das unidades regionais do (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), no estado de São Paulo, entram em greve por tempo indeterminado.

A iniciativa, que faz parte da Campanha Salarial Unificada dos Servidores Públicos Federais, tem como objetivo pressionar o Governo Federal a apresentar uma proposta salarial digna e a destinar recursos visando a valorização dos servidores e do serviço público federal.

Servidores públicos federais se preparam para marcha a Brasília nesta quarta-feira, dia 22 de julho

Servidores do MDA paralisarão nacionalmente suas atividades, e em Brasília se programam para participar das atividades na Esplanada. Começo de greve no órgão está indicado para semana que vem.

Cartaz do ato

Os servidores públicos federais estão organizando mais um dia de mobilização em Brasília. Realizarão no dia 22 de julho uma marcha em que estão sendo esperados mais de 4 mil trabalhadores. A atividade  tem entre os objetivos pressionar o governo a apresentar uma resposta para as reivindicações da categoria. Uma tenda será montada na Esplanada dos Ministérios e após as atividades será realizada uma plenária com os servidores para definir as próximas ações da mobilização. Os servidores do MDA paralisarão nacionalmente suas atividades, e em Brasília se programam para participar das atividades na Esplanada.O começo de greve no órgão está indicado para semana que vem.

Os diversos segmentos do funcionalismo rechaçaram a última proposta apresentada pelo governo de reajuste plurianual e como resposta estão intensificando as greves e as mobilizações. A categoria já indicou com atos e com a ampliação nacional da greve que não aceitará uma recomposição rebaixada com acordo plurianual.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) apresentou na reunião no dia 25/06 com o Fórum de Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais proposta de reajuste salarial de meros 21,3%, parcelados em quatro anos, o que não agradou a categoria, pois não repõe as perdas acumuladas, e sequer foram tratados na negociação os demais itens da pauta. Na reunião seguinte, ontem, 20/07, manteve a proposta rebaixada e ofereceu a complementação de um aumento do auxílio-alimentação de apenas R$ 85,00.

Comunicado ASSEMDA nº 09/2015 - Paralisação e calendário de greve

Às associadas e aos associados da ASSEMDA, 

Segue Comunicado (nº 09/2015) em 5 tópicos:

1- A decisão dos filiados e das filiadas em assembleia geral extraordinária, ocorrida em 20/07,  foi por paralisar as atividades na próxima quarta-feira, dia 20 de julho de 2015.

2- Neste dia realizaremos um ato-público com café da manhã, em conjunto com os servidores do INCRA, às 9h, no térreo do Edifício Palácio do Desenvolvimento, e na sequência nos dirigiremos à Esplanada dos Ministérios para incorporar à Marcha Nacional dos Servidores Públicos Federais, em novo Dia Nacional de Mobilização e Paralisação.

CNASI, SindPFA e ASSEMDA repassam ao governo proposta unificada do MDA/INCRA durante reunião da Mesa de Negociação

As entidades nacionais entregaram proposta ao Governo
na reunião da Mesa Setorial.

As entidades nacionais dos servidores do MDA e INCRA - CNASI, SindPFA e ASSEMDA - tiveram nesta sexta-feira (17/7), em Brasília, em mais um encontro da Mesa de Setorial Nacional Permanente do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MSNP/MDA) - que é espaço onde representantes do governo e dos servidores negociam as melhorias estruturantes para os dois órgãos -, quando apresentaram uma proposta de consenso entre as carreiras do INCRA e MDA.  As propostas são únicas, embora CNASI e SindPFA tenham apresentado em um mesmo documento e ASSEMDA em outro – já que são órgãos diferentes.

Agora o governo vai discutir em suas instâncias internas no INCRA, MDA, Casa Civil e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para dar uma posição oficial. Essa posição pode vir nos próximos dias com uma contraproposta, que será enviada às bases do INCRA (CNASI e SindPFA) e MDA (ASSEMDA). O novo encontro da Mesa Setorial será na próxima sexta-feira, 24/7.

7x1: Agronegócio recebe mais recursos que a agricultura familiar

O governo fez um estardalhaço danado nas últimas semanas ao lançar o Plano Safra da Agricultura Familiar 2015-2016*. O governo disse que liberará R$ 28,9 bilhões em crédito. Mas se compararmos com os R$ 188 bilhões que o governo destinou neste ano ao agronegócio fica claro que a agricultura familiar perde de “7x1”. 

Quem produz 70% dos alimentos que vão a mesa dos brasileiros e representa 74% da mão de obra empregada da agropecuária é a agricultura familiar, segundo dados do próprio governo. O agronegócio é a produção de soja, cana, entre outras monoculturas para exportação. 

Apesar disso, a ministra da Agricultura (Kátia Abreu) é a presidente da CNA e uma parte considerável da base do governo no Congresso Nacional é de ruralistas. A explicação para essa força é que, apesar da dependência de fortes subsídios e isenções fiscais, o agronegócio é no momento de crise econômica o único responsável por geração do PIB e de divisas internacionais para o país, em um país que ainda não fez a reforma agrária.

"Julho quente" no MDA/Incra: Servidores realizam série de protestos. Ministro promete reestruturação salarial

Paralisação do MDA em 1º/07 com piquete no Ed. Palácio do
Desenvolvimento.

Uma série de mobilizações e paralisações que os trabalhadores dos dois órgãos realizarão neste mês de julho de 2015 como forma de pressionar o Governo Federal a fazer reestruturação e valorizar seus servidores. No dia 1º houve paralisação nacional do MDA e piquete em Brasília. E nos dias 7 e 9, aniversário de 45 anos do Incra, foi a vez dos servidores da autarquia, que chegaram a "descomemorar" a data. Como resultado, as direções do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) se comprometeram a enviar ao Ministério do Planejamento uma proposta de reestruturação salarial dos servidores federais agrários dos dois órgãos de consenso com as entidades.

Piquete inicia série de atos pelo fortalecimento do MDA/INCRA e valorização de seus servidores

Um forte piquete, na quarta-feira, 1º/7, no Edifício Palácio do Desenvolvimento - Sede do Incra e de algumas secretarias do MDA -, em Brasília, deu início uma série de mobilizações e paralisações que os trabalhadores dos dois órgãos realizarão neste mês de julho de 2015 como forma de pressionar o Governo Federal a fazer reestruturação e valorizar seus servidores.

Boletim de julho: "Servidores dizem não à proposta abaixo da inflação e caminham para greve"

Postamos aqui a edição do Boletim ASSEMDA do mês de julho (nº 18). Com as seguintes notícias:

Boletim de julho - frente

• Servidores dizem não à proposta abaixo da inflação e caminham para greve
• 7x1: Agronegócio recebe mais recursos que a agricultura familiar
• Piquete inicia série de atos pelo fortalecimento do MDA/Incra e valorização de seus servidores
• Nos 45 anos do Incra servidores "descomemoram" - MDA/Incra em reação se compromete na Mesa a enviar ao MPOG reestruturação salarial
• MDA quebra acordo com o movimento dos servidores e negociações das pautas internas seguem paradas

Para ler a versão digital clique AQUI. Para obter versão impressa peça um diretor da Associação ou entre em contato pelo e-mail assemda@gmail.com ou celular e whatsApp (61)8215-1869.

São distribuídas 500 exemplares nas unidades do MDA de Brasília dos edifícios Palácio do Desenvolvimento e Palácio da Agricultura.

Comunicado ASSEMDA nº 08/2015 - Negociações sobre reestruturação salarial para MDA e Incra

Prezadas associadas e prezados associados, segue novo Comunicado (nº 08/2015), em 14 tópicos:

1- Como resultado do piquete do ato de Brasília da paralisação nacional dos servidores do MDA do dia 1º de julho, uma comissão dos servidores do MDA acabou se reunindo com representantes da Administração, encabeçada pelo Subsecretário da SPOA José Roberto, e negociou os termos para o encerramento do piquete. Foi acertado a convocação de um encontro da Mesa Permanente de Negociação Setorial MDA/Incra para 10/07, fórum negocial com as entidades dos servidores, e o agendamento de uma reunião técnica com os gestores do Ministério para tratar a pauta interna do específica do MDA, que a antecedesse, em 08/07.

Assembleia Extraordinária (20/7) - Paralisação em 22/7 e indicativo de greve

O pleno da Diretoria Colegiada da ASSEMDA decidiu transferir o dia da próxima assembleia geral extraordinária para o dia 20 de julho, próxima segunda-feira. A decisão da assembleia do dia 1º era realizá-la dia 15, para debater o indicativo greve, então indicada a começar no dia 20. A Diretoria Colegiada decidiu que a base deveria se pronunciar sobre os fatos novos na negociação com a Direção do MDA e INCRA que vem ocorrendo desde o dia 1º e cuja data decisiva será a nova reunião da Mesa de Negociação no dia 17 (sexta-feira), e sobre a posição da CONDSEF que terá nova plenária nacional no dia 18 (sábado) e vem convocando uma marcha nacional no dia 22. 

Segue abaixo o Edital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária para o dia 20/07.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS SERVIDORES DO MDA

20 DE JULHO DE 2015

A DIRETORIA COLEGIADA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES do Ministério do Desenvolvimento Agrário, em conjunto com SESSÃO SINDICAL DO MDA do SINDSEP-DF, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “a” do artigo 13 do Estatuto da ASSEMDA, convoca os seus associados e associadas do MDA, para participarem da Assembleia Extraordinária Conjunta para tratar dos seguintes assuntos:

I – PAUTA:

a) Informes gerais;

b) Negociação da Mesa Setorial MDA/INCRA de reestruturação salarial;

c) Indicativo de greve;

d) Nova paralisação e Dia Nacional de Luta em 22 de julho.

Comunicado ASSEMDA nº 07/2015 (09 de julho) - Calendário e Notícias

1- Hoje, 9 de julho completa-se 45 anos do INCRA. A ASSEMDA parabeniza às servidoras e aos servidores do INCRA por todos esses anos de luta em defesa de um desenvolvimento rural sustentável e solidário e pela Reforma Agrária.

2- Por todos os estados as associações regionais filiadas à CNASI estão organizando comemorações, inclusive a de Brasília (ASSERA/Br), que contará inclusive com a presença confirmada da presidente do INCRA como servidora e demais autoridades convidadas. Por sua vez, esta Associação convidou os servidores da base da ASSEMDA para participar.

3- Em homenagem a data, a presidente do INCRA enviou um ofício, elaborado em conjunto com a CNASI e SindPFA, solicitando ao ministro do Desenvolvimento Agrário Patrus Ananias, que envie uma mensagem ministerial ao Ministério do Planejamento, para que a reivindicação de reestruturação da tabela salarial dos servidores das duas carreiras do instituto seja atendida. A Secretaria Executiva já está em mão do documento e também tem a minuta do aviso ministerial. A expectativa é que o gabinete do ministro anuncie amanhã (10/07) a assinatura do documento durante a reunião da Mesa Permanente de Negociações MDA/INCRA, agendada após a paralisação do dia 1º de julho. Não temos notícias de nada referente  para os servidores efetivos do quadro próprio do MDA.

Entidades dos servidores do INCRA celebram os 45 anos da Autarquia

CNASI lançou nota e logo alusivo a data e ASSERA/Brasília realizará um almoço com debate.

Na sexta-feira entidades do MDA/INCRA se reunirão com autoridades na Mesa Permanente.

Logo comemorativo criado pela CNASI

Nesta quinta-feira (09/07) completam-se 45 anos da criação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Apesar de muitas idas e vindas da Reforma Agrária e governança fundiária promovidas pelos sucessivos governos, desde a Ditadura, passando pela Redemocratização e chegando ao governo Dilma, os servidores do INCRA tem muito a celebrar e a debater.

Por isso, a Confederação Nacional das Associações dos Servidores do INCRA e MDA (CNASI) lançou nota pública (leia AQUI) e uma logomarca alusiva à data. A CNASI orientou que suas associações regionais filiadas (ASSERAs/ASSINCRAs) realizem atividades próprias, independentes da Administração do órgão. Em Brasília a ASSERA/Br (Associação dos Servidores da Reforma Agrária de Brasília)  realizará um almoço com debate a partir das 11h, com o tema "O Incra de hoje e o Incra do futuro", no térreo do Edifício Palácio do Desenvolvimento. 

MPOG insiste em reajuste parcelado e abaixo da inflação para os SPF

Governo agora pede prazo até 21 de julho. 

FONASEFE lança manifesto por Comando Nacional de Greve e Mobilização

CONDSEF convoca plenária nacional para 18/07. Greve está indicada para começar dia 22.

Fórum de Entidades dos SPFs se reúne com o MPOG.
(Foto: ANDES/SN)

O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fórum dos SPF ou FONASEFE) se reuniu com a Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SRT-MPOG) na tarde desta terça-feira (7) em Brasília. O SRT-MPOG não apresentou nova proposta e insistiu no reajuste parcelado em quatro anos que não cobre a inflação.

Sérgio Mendonça, Secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do MPOG, iniciou a reunião questionando qual era a resposta dos servidores à proposta de reajuste apresentada no último encontro, de 21,3% parcelados em quatro anos, 5,5% em 2016, 5% em 2017, 4,75% em 2018 e 4,5% em 2019. A resposta foi unânime: as assembleias das categorias rechaçaram o reajuste proposto e também qualquer possibilidade de parcelamento.

Todos ao ato hoje, às 14h, em frente ao Planejamento

Servidores do MDA e INCRA marcham ao MPOG
(Arquivo: ASSEMDA/2014)

A ASSEMDA convida toda a sua base para participar de ato em frente ao Ministério do Planejamento (Bloco C) hoje, 07/07, a partir das 14h, para acompanhar a reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais com a SRT/Planejamento para apresentação da resposta dos servidores à proposta do governo.

É importante ressaltar que a Plenária Nacional da CONDSEF, ocorrida dia 4/07, acompanhou a decisão da base da ASSEMDA, que em assembleia dia 1º/07, rejeitou por unanimidade a proposta do governo de reajuste de 21,3% escalonado em 4 anos (2016 a 2019).

A plenária da CONDSEF aprovou ainda o seguinte calendário de luta para o mês de julho, que culmina com a deflagração de greve nacional, caso o governo não apresente uma proposta aceitável. Veja o calendário:

ASSEMDA adota um canal de whatsapp para seus filiados

A Diretoria Executiva da ASSEMDA criou mais um meio de comunicação com seu trabalhador filiado: o WhatsApp dos servidores do MDA. A partir de agora teremos mais um canal que irá disponibilizar informações, notícias e denúncias, fortalecendo mais ainda a mobilização da categoria servidores federais agrários do Ministério.

Se você trabalhador/trabalhadora filiado/a à ASSEMDA dispõe em seu celular esse meio de comunicação, e quer receber mais informações oficiais de interesse da categoria, adicione nosso número (61) 8215-1869.

Veja as regras para estar conectado a mais essa novidade de comunicação: 

• A adesão é espontânea, partindo da iniciativa do próprio filiado em adicionar o número da ASSEMDA aos seus contatos. Ou seja, somente com a autorização e/ou adição do próprio trabalhador filiado é que o número será adicionado; 
• Ao adicionar o número da Associação o trabalhador deverá mandar uma mensagem se identificando, dizendo o nome completo e a lotação.

O número já conhecido do celular da ASSEMDA e os demais meios de comunicação continuam os mesmos. 

Piquete em Brasília inicia série de atos a favor do fortalecimento do MDA/INCRA e valorização de seus servidores

Servidores do MDA decidiram em assembleia rejeitar proposta do governo e indicar pela greve

Um forte piquete, nesta quarta-feira (1/7), no Edifício Palácio do Desenvolvimento - Sede do Incra e de algumas secretarias do MDA -, em Brasília, deu início uma série de mobilizações e paralisações que os trabalhadores dos dois órgão vão realizar neste mês de junho de 2015 como forma de pressionar o Governo Federal a fazer reestruturação e valorizar seus servidores. Segundo a direção da Cnasi, o próximo grande ato nacional está programado para o dia 7 de julho, na semana que o Incra completa 45 anos de fundação.  Os servidores do MDA paralisados decidiram em assembleia rejeitar proposta do governo e indicar greve para 20 de julho.

Ao ato em Brasília foi organizado pela Assera/BR e Assemda, tendo apoio de diversas entidades representativas de servidores públicos e as centrais CGTB e CSP-Conlutas. Representantes da Cnasi também estiveram presentes no ato. Cerca de duas mil pessoas trabalham ou circulam pelo prédio todos os dias. O apoio e a adesão ao movimento paralisaram as atividades no prédio no horário da manhã e inviabilizou as da tarde, porque muitos servidores e trabalhadores não entraram no local. 

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