ASSEMDA lança panfleto sobre paralisação do Dia 29 de maio

Foram distribuídos ontem (25) entre os edifícios Palácio do Desenvolvimento e o Palácio da Agricultura mais de 1.000 cópias do panfleto da ASSEMDA convocando os trabalhadores do MDA (servidores efetivos, em exercício descentralizado, requisitados, temporários, comissionados, terceirizados e consultores) a paralisar suas atividades hoje, sexta-feira, 29 de maio, Dia Nacional de Paralisações e Mobilizações, convocado conjuntamente pelas centrais sindicais. 

A paralisação visa cobrar do governo o atendimento das reivindicações da Campanha Salarial 2015 e protestar contra as medidas de ajuste fiscal (corte orçamentário), no MDA/INCRA de quase 50% e a retirada de direitos trabalhistas e previdenciários, inclusive sobre os servidores públicos federais, por meio da PL 4.330 que amplia as terceirizações e das MPs  664 e 665 com mudanças no direito às pensões.

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Comunicado ASSEMDA nº 05/2015 - Paralisação dos servidores do MDA no dia 29/05

A ASSEMDA por deliberação de Assembleia Geral (27/05) convoca suas filiadas e filiados e demais servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário a paralisar nesta sexta-feira, 29, suas atividades em Brasília e nos estados para cobrar do governo o atendimento das reivindicações da Campanha Salarial 2015 e protestar contra as medidas de ajuste fiscal (corte orçamentário) e retirada de direitos trabalhistas (projeto de lei de terceirizações, mudanças nas aposentadores e pensões, etc).

Sem avanços na negociação do governo

Os servidores públicos federais estão em plena Campanha Salarial e até o momento, o governo não apresentou oficialmente nenhuma proposta que atenda as principais demandas da categoria, como: isonomia dos benefícios, equalização e reajuste da tabela salarial, além do atendimento das reivindicações específicas de cada setor. A segunda reunião de negociação entre o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (SPFs) e representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog) realizada em 14/05, terminou sem nenhum avanço.

MPOG recepciona reivindicações do MDA/INCRA e agenda nova reunião de retorno no final de junho

Representantes dos servidores entregaram a pauta de
reivindicações ao MPOG.

As reivindicações dos trabalhadores do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da carreira de Reforma e Desenvolvimento Agrário (que é composta por cerca de 80% dos servidores do INCRA – dos níveis auxiliar, intermediário e superior, dos mais diversos cargos da autarquia), foram recepcionadas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), nesta terça-feira (26/5), durante reunião da Mesa de Negociação Setorial Nacional Permanente do MDA (MSNP/MDA) - que é espaço onde representantes do governo e dos servidores negociam as melhorias estruturantes para os órgãos. Integrantes da Secretaria de Relações do Trabalho do MPOG apontaram que algumas  resposta para as reivindicações ocorrerá em nova reunião, a ser realizada no final de junho de 2015.

Na oportunidade, a CONDSEF entregou oficialmente documento das reivindicações, com atualização da tabela remunerativa equiparada à do IBAMA. Acesse AQUI a atualização da tabela. A CNASI e a ASSEMDA apresentaram aos representantes do governo, argumentos que justificam a equiparação desejada com o IBAMA, com planilhas sobre a força de trabalho, os egressos de concursos, resgatando o histórico de todas as negociações e as pendências de termos de acordo, ressaltando que desde 2004, as negociações avançaram pouco nas questões remunerativas, ficando pendente vários outras pautas acordadas: gratificações de qualificação, zonal, técnica, reestruturação da carreira (criando a Carreira Agrária), correção do cálculo da GDARA para aposentadoria, entre outras. Especificamente, os integrantes da direção da Associação Nacional dos Servidores do MDA (ASSEMDA) apontaram elementos específicos da pauta do ministério.

Reunião de negociação do Fórum de SPF com o governo não apresenta avanços

Governo não responde à pauta e apenas apresenta estudos que ainda discutirá internamente

Entidades do MDA e INCRA terão reunião específica no dia 26

É preciso se preparar para o Dia Nacional de Paralisações (29/05)

A segunda reunião de negociação entre o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (SPF) e representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), realizada nesta quinta-feira (14/05), terminou sem nenhum avanço.

Nesse encontro foram debatidos os seguintes temas: negociação coletiva (OIT 151); data-base; projetos no Congresso Nacional de interesse dos servidores; além de reajustes dos benefícios sociais. Estes pontos foram definidos na reunião anterior, que aconteceu em 23 de abril.

Assembleia Geral (27/05) - Reunião com MPOG e Paralisação Nacional

                                                           
                                                       EDITAL DE CONVOCAÇÃO

                                        ASSEMBLEIA GERAL DOS SERVIDORES DO MDA

                                                                 27 DE MAIO DE 2015

A DIRETORIA COLEGIADA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES do Ministério do Desenvolvimento Agrário, em conjunto com SESSÃO SINDICAL DO MDA do SINDSEP-DF, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “a” do artigo 13 do Estatuto da Associação, convoca os seus associados e associadas do MDA, para participarem da Assembleia Extraordinária Conjunta para tratar dos seguintes assuntos:

I – PAUTA:

a) Informes gerais;

b) Campanha Salarial Unificada 2015 e informe de reunião no MPOG;

c) Paralisação Nacional em 29/05 e indicativo de greve.

Comunicado ASSEMDA nº 004/2015 - Dia Nacional de Paralisação (29/05) e nova Assembleia Geral

A diretoria colegiada da ASSEMDA decidiu adiar a convocação de nova assembleia geral para o dia 27 de maio. A transferência da data visa debater a adesão dos servidores do MDA a convocação pelas centrais sindicais do Dia Nacional de Paralisação e Manifestações, no dia 29 de maio, e adequar-se ao calendário da campanha salarial 2015, inclusive a agenda de novas reuniões com o governo.

Rodada de Negociações com o governo

A diretoria colegiada da ASSEMDA, dentro de suas atribuições e por autorização da assembleia geral anterior (29/04) transferiu a data da próxima assembleia para dia 27/05, originalmente marcada para 13/05. A data também é para adequar-se o calendário da campanha salarial unificada 2015, tendo em vista a nova rodada de negociações do Ministério do Planejamento (MPOG) com o Fórum Nacional dos Servidores Federais e suas entidades, a partir de 14/05. 

Nessa série de reuniões inclusive haverá o encontro do MPOG no dia 26/05 com a Mesa Permanente de Negociações do Desenvolvimento Agrário, a qual participa a CONDSEF, CNASI e ASSEMDA e as Administrações do MDA e INCRA.

Centrais sindicais convocam para 29 de maio Dia Nacional de Paralisação e Manifestações rumo à Greve Geral

Cartaz de convocação do 29/05

Dia 29 de maio é Dia Nacional de Paralisação e Manifestações. A data, definida em reunião realizada na quarta-feira (06/05) em São Paulo, está sendo convocada pelas centrais sindicais CSP-Conlutas, CTB, CUT, Intersindical-CCT, UGT e Nova Central, com adesão da CGTB e outras entidades sindicais e populares.  As bandeiras de luta são contra a terceirização no país, as Medidas Provisórias 664 e 665 (que atingem o seguro-desemprego, o auxílio-doença e aposentadorias), o ajuste fiscal e em defesa dos direitos e da democracia. ASSEMDA propõe a sua base participação na paralisação nacional e em Brasília organizará ato público e atividades culturais. 

Há consenso entre essas entidades de que para barrar os ataques do governo e do Congresso Nacional aos direitos trabalhistas é preciso colocar os trabalhadores na linha de frente dessa batalha. Para isso, a unidade dos que representam a classe trabalhadora é fundamental. Estão previstas mobilizações em diversos setores estratégicos do país. O objetivo é repetir e ampliar as paralisações, manifestações e atos que ocorreram no último dia 15 de abril, também convocado por essas entidades, em que milhares de trabalhadores atenderam ao chamado de luta e pararam o Brasil.

Mesa de Negociação apresentará pauta de reivindicações ao MPOG em reunião dia 26

A primeira reunião com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) da Mesa de Setorial Nacional Permanente do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MSNP/MDA) - que é espaço onde representantes do governo e dos servidores negociam as melhorias estruturantes para o INCRA e o MDA -, ocorrerá no dia 26 de maio de 2015, em Brasília.

Durante a reunião, agendada para as 9 horas, a direção da CNASI, ASSEMDA e integrantes da Mesa apresentarão as reivindicações dos servidores do INCRA bem como dos trabalhadores do MDA.

Boletim da ASSEMDA do mês de maio

Frente

Publicamos a versão digital do Boletim da ASSEMDA do mês de maio de 2015 (Edição nº 15).

Para baixá-lo basta clicar AQUI.

Para receber a versão imprensa basta solicitar junto à Diretoria.

Comunicado ASSEMDA nº 003/2015 - Data limite da entrega dos documentos para ação judicial da GDACE

A Coordenação de Assuntos Jurídicos da ASSEMDA está recebendo somente até esta sexta-feira, 8 de maio, a documentação para a ação judicial pelo pagamento dos meses não pagos referente a parte dos 20 pontos individuais da avaliação de desempenho da GDACE entre 2010 e 2013 aos servidores dos cargos de economistas, engenheiros (agrônomo, agrimensor e florestal) e estatísticos.

As associados e os associados deverão preencher procuração e juntar os cópias dos seguintes documentos:

Servidores empossam nova diretoria da ASSEMDA e aprovam indicativo de paralisação

As servidoras e os servidores do Desenvolvimento Agrário reunidos em Brasília em Assembleia Geral empossaram na quarta-feira passada (29/04) a nova diretoria da ASSEMDA para biênio 2015-217 e aprovaram indicativo de paralisação para o dia 15 de maio como parte do plano de lutas da campanha salarial 2015. Ainda debateram os passos da ação judicial pelo retroativo da GDACE e elegeram delegado ao congresso da CSP-Conlutas.

Nova diretoria

A nova diretoria da ASSEMDA foi empossada na manhã de quarta-feira passada (29/04) no auditório do Edifício Palácio do Desenvolvimento, em Brasília. Cumprindo o Estatuto, a solenidade ocorreu durante a Assembleia Geral Extraordinária, quando a comissão eleitoral deu posse a Chapa 1 "Lutar Para Avançar!", eleita em 14 de abril.