ERRATA: Assembleia Extraordinária (30/09 às 14h30) - Tabela salarial e plano de carreira

ERRATA: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

DOS SERVIDORES DO MDA

30 DE SETEMBRO DE 2014

A DIRETORIA COLEGIADA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MDA - ASSEMDA, em conjunto com SESSÃO SINDICAL DO MDA do SINDSEP-DF, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “a” do artigo 13 do estatuto da associação, em obediência a deliberação da Assembleia Geral realizada em 24 de setembro de 2014, emite errata de edital e convoca os seus associados e demais servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para participarem da Assembleia Extraordinária para tratar dos seguintes assuntos:

I – PAUTA:

Campanha Salarial 2015: Homologação da votação eletrônica sobre tabela salarial e plano de carreira.

II – LOCAL E DATA

A Assembleia Geral Extraordinária ora convocada será realizada no dia 30/09/2013 (terça-feira), com início às 14h30 (catorze horas e trinta minutos) em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Quadra 01, Bloco D – Ed. Palácio do Desenvolvimento – auditório do 11º andar.

Em reunião com a CRH, a ASSEMDA discute os andamentos nos itens da pauta da campanha salarial 2014 já acordados

A direção da ASSEMDA realizou uma reunião entre a Associação e o assessor especial de pessoal Jean Moreira do MDA e a coordenadora de Recursos Humanos Manoela Camino ocorrida na última sexta-feira, 19/09. Tratou-se de itens de reivindicações da campanha salarial 2014 que haviam sido acordados na Mesa Permanente de Negociações (espaço na qual a ASSEMDA discute com Alta Administração do ministério), mas que ainda estão em andamentos ou em fase de implantação. Foram discutidos a revisão na norma de remoções, as propostas ao Comitê institucional de Capacitação, a nova eleição para a Equipe de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) e a demanda de implantação de uma creche própria para os trabalhadores do MDA.

Revisão da Norma de Remoção

Identifica-se que há uma resistência as alterações à norma de remoção/movimentação de lotação por parte da Secretaria Executiva e Alta Administração do ministério, especialmente em torno à implantação do comitê deliberativo e recursal de remoção, inovação desenvolvida no Grupo de Trabalho paritário, encaminhado nas negociações da campanha salarial de 2014.

A ASSEMDA considera o comitê o principal avanço necessário para resolver o problema da arbitrariedade das remoções e pedidos de mudança de lotação intrassede. Na reunião ficou resolvido uma série de novos encontros para negociações sobre esse tema.

Assembleia Extraordinária, 30/09: Homologação da votação eletrônica sobre tabela salarial e plano de carreira

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

DOS SERVIDORES DO MDA

30 DE SETEMBRO DE 2014

A DIRETORIA COLEGIADA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MDA - ASSEMDA, em conjunto com SESSÃO SINDICAL DO MDA do SINDSEP-DF, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “a” do artigo 13 do estatuto da associação, convoca os seus associados e demais servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para participarem da Assembleia Extraordinária para tratar dos seguintes assuntos:

I – PAUTA:

Campanha Salarial 2015: Homologação da votação eletrônica sobre tabela salarial e plano de carreira.

Adiamento da decisão sobre tabela salarial e plano de carreira para nova Assembleia no dia 30

Comunicado ASSEMDA nº 11/2014

Decisão da Assembleia Geral do dia 24/09:

Adiamento da decisão sobre tabela salarial e plano de carreira para nova Assembleia em 30/09

e nova votação eletrônica consultiva

A consulta nacional - Por deliberação da Plenária Nacional Conjunta CONDSEF-CNASI-ASSEMDA, do dia 14/08, a ASSEMDA e as associações regionais da CNASI realizariam uma rodada nacional assembleias locais consultivas os quais decidiriam a respeito dos valores de referência da tabela salarial (paridade com IBAMA ou MAPA ou outro valor) e a concepção de plano de carreira (novo unificado com o INCRA ou próprio ou incorporação a outro ou ficar no PGPE) a ser defendido na campanha salarial do ano que vem.

Em Assembleia servidores do MDA decidem refazer a consulta sobre tabela e plano de carreira

As servidoras e os servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) reuniram-se em assembleia geral na manhã de ontem (quarta-feira, 24/09), e aprovaram a realização de nova consulta ao conjunto de associados da ASSEMDA sobre a tabela salarial de referência e a concepção de plano de carreira a ser defendido pela Associação junto ao seminário nacional dos servidores do INCRA e MDA, convocado em conjunto com a CNASI e a CONDSEF. A assembleia ainda organizou os preparativos para o seminário nacional em novembro e a base dos servidores do MDA também debateu o andamento junto à Administração os itens da pauta de reivindicações da campanha salarial 2014.

Informes - No início foram dados dois informe a plenária, o primeiro, a participação da diretoria da ASSEMDA na cerimônia de posse da nova diretoria da Associação dos Servidores da Reforma Agrária de Brasília (ASSERA/Br) - veja notícia da posse (clique aqui).

A direção da ASSEMDA saúda a nova diretoria da ASSERA/Br em posse e reafirma parceria

Novos diretores da ASSERA/Br se apresentam aos associados

Aconteceu na manhã desta segunda-feira (22/09) no auditório da Edifício Palácio do Desenvolvimento, sede do INCRA, a assembleia de posse da nova diretoria eleita da Associação dos Servidores da Reforma Agrária de Brasília (ASSERA/Br), a maior associação filiada à Confederação Nacional das Associações dos Servidores do INCRA (CNASI). Entre as entidades convidadas para a posse estava a ASSEMDA.

Um representante da diretoria cujo mandato findara fez uma fala com o balanço político da gestão e logo depois os membros da chapa eleita se apresentaram aos associados e convidados presentes, recapitulando as diretrizes de continuidade das lutas, atenção aos filiados especialmente aos servidores aposentados, inclusive as ações judiciais em tramitação, a realização de uma campanha de filiação e de estimulo à participação pelos servidores mais jovens e o programa histórico da Reforma Agrária.

Assembleia Geral dos Servidores do MDA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL

DOS SERVIDORES DO MDA

24 DE SETEMBRO DE 2014

A DIRETORIA COLEGIADA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MDA - ASSEMDA, em conjunto com SESSÃO SINDICAL DO MDA do SINDSEP-DF, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “a” do artigo 13 do estatuto da associação, convoca os seus associados e demais servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para participarem da Assembleia Extraordinária para tratar dos seguintes assuntos:

I – PAUTA:

1. Campanha Salarial 2015: Homologação da consulta eletrônica;

2.  Planejamento do Seminário Nacional dos Servidores da Área Agrária; 

Apesar da safra agrícola recorde, alimentos provocam avanço na inflação

A falta da Reforma Agrária e a priorização ao agronegócio prejudicam o Brasil

por Almir  Cezar*, economista e servidor do MDA e diretor da ASSEMDA, 

artigo à Agência de Notícias Alternativas (ANOTA)

A inflação oficial divulgada pelo IBGE chegou a 6,51% em 12 meses, encerrados em agosto, acima do teto da meta.  Apesar da safra agrícola recorde, a maior pressão foi do grupo alimentação, com destaque para as frutas (crescimento em uma mês de 2,3%), mostra pesquisa da FGV, apesar do anúncio recente de safra agrícola recorde. A recente decisão do Banco Central de manter a taxa de juros alta em 11% é inócua e reforça a estagnação econômica anunciada com a "recessão técnica" noticiada na semana passada.

Inflação do grupo alimentos - Na última sexta-feira (05), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) chegou a 6,51% em 12 meses, encerrados em agosto, acima do teto da meta, que é 6,5%. O centro da meta de inflação, que deve ser perseguida pelo BC, é 4,5%.

A pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV) mostra que o Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) subiu de 0,12% para 0,21%, na primeira prévia de setembro. Sete dos oito grupos pesquisados apresentaram acréscimos. A maior pressão foi do grupo alimentação (de 0,13% para 0,29%), com destaque para as frutas (de 0,99% para 2,30%). O destaque que três dos cinco itens restantes que mais pressionaram o índice, são alimentos: leite tipo longa vida (3,22%); tangerina (28,40%); refeições em bares e restaurantes (0,32%). Os outros dois têm variações de seus preços indexados pela inflação geral: aluguel residencial (0,64%) e plano e seguro de saúde (0,73%).

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(*) As opiniões desse artigo não necessariamente expressam posições da ASSEMDA e/ou de sua diretoria

Creche já no MDA! Para cuidar bem dos trabalhadores que cuidam dos trabalhadores rurais

Boletim da ASSEMDA (setembro/2014)

Um dos principais problemas da MDA tem sido o alto índice de evasão dos seus servidores. Estima-se que metade dos servidores efetivos que ingressaram no primeiro e único concurso (2009) realizado pelo órgão acabou abandonando. Esta evasão está ligada diretamente a falta de infraestrutura, baixos salários e falta de assistência aos seus trabalhadores. A ausência de creche na instituição é um exemplo disso. Um problema que afeta os servidores e terceirizados com filhos pequenos.

É comum ver mães e pais trazendo seus filhos para o trabalho e acabam tendo tempo limitado para vivenciar o órgão. A situação se torna mais grave no período de férias escolares. O Ministério oferece um auxílio-creche, o mesmo dado ao conjunto dos servidores federais, no valor de R$ 90, mas o valor é insuficiente e muitas servidoras acabam sendo obrigadas a se ausentar frequentemente do trabalho ou tentar mudar de órgão por melhores salários que lhes permitam pagar por uma creche ou babá. Não há como cuidar bem dos trabalhadores rurais sem estarem bem cuidados os trabalhadores (servidores e terceirizados) que cuidam desses trabalhadores.

Em novembro um Seminário Nacional dos servidores para discutir a Reforma Agrária

Boletim da ASSEMDA (setembro/2014)

Durante a Plenária Conjunta CNASI-ASSEMDA (14/08) foi debatido a conjuntura nacional, a situação da Reforma Agrária e dos órgãos agrários federais, no qual se reafirmou que o Brasil passa pelos piores indicadores históricos da Reforma Agrária. Coincidentemente à Plenária, ocorria no Congresso Nacional um seminário sobre o Ano Mundial da Agricultura Familiar decretada pela FAO/ONU e um grupo de trabalhadores rurais sem terras ligados a FETRAF-DFE ocupava a sede do INCRA e das secretarias do MDA, na quinta ação similar só esse ano nesse prédio. Mas isso tudo não é por acaso. 

No Brasil, apesar de possuir menos de 1/3 das terras agricultáveis, a agricultura familiar é responsável pela produção de quase 3/4 dos alimentos. E ainda, 100 mil famílias estariam embaixo de lonas aguardando serem assentadas ou receberem créditos para comprar terras. Além de milhares e milhares de famílias agricultoras e comunidade tradicionais esperando infraestrutura básica, créditos iniciais, assistência técnica, apoio a comercialização e beneficiamento da produção e reconhecimento legal de suas terras. O campo brasileiro, apesar de ser o único setor da economia que cresceu diante da crise econômica, e ser principal setor exportador e gerador de divisas internacionais, abriga mais de 50% das pessoas em situação de miséria, apesar de concentrar menos de 10% da população total.

Consulta Nacional (Votação Eletrônica): Tabela e Carreira para Campanha Salarial 2015

A Plenária Nacional Conjunta CONDSEF-CNASI-ASSEMDA de 14/08 aprovou a realização de uma consulta nacional a todas às bases sobre reestruturação da tabela salarial dos servidores federais agrários para ser pauta de reivindicação da campanha salarial em 2015, por meio de rodadas de assembleias do Incra pelos estados e no MDA, e o resultado geral será apurado conjuntamente pela CNASI e ASSEMDA, em parceria com a CONDSEF.

A consulta consiste em ouvir às base sobre qual valor de referência na nova tabela salarial os servidores querem para ser defendida na campanha salarial 2015. Na sequência, na próxima Plenária Nacional Conjunta, será elaborada a tabela unificada para o setor e se decidirá sobre a constituição ou não de um Plano de Carreira unificado para todos os servidores federais agrários (INCRA e MDA). Veja as tabelas salariais em vigor para outros órgãos e carreiras clicando AQUI que são alvo de referência.

Por isso, a ASSEMDA realiza a Votação Eletrônica abaixo visando orientar a decisão da Assembleia Geral da convocada especificamente sobre esse tema para apurar a opinião dos servidores lotados em unidades fora de Brasília ou em trânsito nesse dia.

Consulta Nacional sobre a tabela salarial dos servidores do INCRA e MDA

Boletim da ASSEMDA (setembro/2014)

A Plenária Nacional Conjunta CONDSEF-CNASI-ASSEMDA de 14/08 aprovou entre outras coisas a realização de uma consulta nacional a todas às bases sobre reestruturação da tabela salarial dos servidores federais agrários para ser pauta de reivindicação da campanha salarial em 2015.

A consulta se dará por meio de uma rodada de assembleias regionais de servidores do INCRA e MDA a serem realizados até o dia 30/09, e consiste na questão se os servidores querem como referência de valor na nova tabela salarial a paridade de vencimentos com os servidores da área ambiental (IBAMA, ICMBio, SFB e MMA) ou a paridade com o Ministério da Agricultura ou mesmo um patamar próprio.

O resultado será apurado conjuntamente pela CNASI e ASSEMDA, em parceria com a CONDSEF.

Também se decidirá na próxima Plenária Nacional (a se realizar em novembro) sobre a redação de um Plano de Carreira Unificada para todo setor federal agrário.

Este texto está no Boletim da ASSEMDA (setembro/2014) - para ler esse e outros artigos clique aqui