Plenária Conjunta decide que os servidores federais agrários devem rumar à unificação para fortalecer as lutas

Boletim da ASSEMDA (setembro/2014)

A Plenária Nacional Conjunta do INCRA e MDA do dia 14/08 debateu e armou à categoria para os próximos meses e apontou que o setor agrário dos Servidores Públicos Federais devem rumar à unificação e convocar Seminário Nacional e uma consulta sobre tabela salarial.

Unificação do setor e reforma estatutária

Com a intenção unificar o setor agrário para criar um "supermovimento" pela valorização profissional, melhoria das condições de trabalho e defesa da Reforma Agrária e do desenvolvimento rural sustentável e solidário, a Plenária aprovou uma reforma estatutária da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do INCRA (CNASI) com o objetivo de transformá-la em uma nova entidade nacional representativa de grau superior, com um papel federativo a todo setor.

Com a reforma abriu-se à confederação que esta passe a representar extensivamente também os servidores do MDA e ainda a possibilidade da ASSEMDA vir a se filiar a CNASI, sem perder a qualidade de entidade representativa nacional desse segmento.

Há também o chamado geral a do todo setor agrário, inclusive às ASSINCRAs/ASSERAs não filiadas à CNASI e também aos engenheiros agrônomos do INCRA, cujo segmento de servidores é representando por uma entidade nacional própria. O que será debatido democraticamente com esses trabalhadores e suas lideranças.

Saiu mais uma edição do Boletim da ASSEMDA

 Na edição de setembro do Boletim da ASSEMDA traz as matérias com as resoluções da Plenária Nacional Conjunta CONDSEF-CNASI-ASSEMDA de 14 de agosto. Como a decisão que os servidores federais agrários devam rumar à unificação para fortalecer as lutas, através de que se dote ao nosso setor dos Servidores Públicos Federais de uma entidade superior federativa. E ainda a reforma estatutária da CNASI e a convocação de uma nova Plenária Conjunta para novembro.

No verso do Boletim há uma matéria sobre a convocação de um Seminário Nacional dos servidores do INCRA e MDA para tratar da Reforma Agrária na mesma data da próxima Plenária Nacional. E ainda há outra matéria que traz a notícia da convocação de uma consulta nacional às bases até o fim de setembro sobre reestruturação da tabela salarial dos servidores federais agrários para ser pauta de reivindicação da campanha salarial em 2015. 

Ao final do Boletim, há também a campanha da ASSEMDA pela instituição de uma creche para os trabalhadores do MDA pais e mães de crianças pequenas.

O Boletim da ASSEMDA é enviado digitalmente para os servidores do MDA por todo o Brasil em formato .PDF e cópias impressas distribuídas a todos os trabalhadores lotados nas unidades instaladas no Edifício Palácio do Desenvolvimento, em Brasília. Veja online a seguir ou baixe clicando AQUI.

Decisões da Plenária Nacional Conjunta CONDSEF-CNASI-ASSEMDA de 14 de agosto

Comunicado nº 10/2014

Decisões da Plenária Nacional Conjunta CONDSEF-CNASI-ASSEMDA de 14 de agosto

1- Unificação dos servidores federais agrários 

2- Seminário Nacional dos Servidores do INCRA e MDA

3- Consulta nacional sobre Reestruturação da tabela salarial dos servidores federais agrários

1- Unificação dos servidores federais agrários 

Com a intenção unificar o setor agrário dos Servidores Públicos Federais para criar um "supermovimento" pela valorização profissional, melhoria das condições de trabalho e defesa do Desenvolvimento Agrário sustentável e solidário, a Plenária Nacional Conjunta do INCRA e MDA do dia 14/08 aprovou uma reforma estatutária da CNASI que abre a possibilidade dessa confederação passar a representar extensivamente o conjunto dos servidores federais agrários, incluindo os servidores do MDA.

Legislação Agrária Federal

A ASSEMDA disponibiliza ao público um copilado de Leis, Decretos-lei, Medidas Provisórias e Decretos sobre Política Agrícola para a Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, Política Fundiária Rural e Reforma Agrária para ajudar os servidores do MDA e INCRA, como também pesquisadores e interessados sobre a organização agrária nacional, a situação da agricultura familiar, o desenvolvimento rural e a Reforma Agrária no Brasil.

Veja a lista com as principais matérias legais sobre esse tema:

Servidores do INCRA e MDA se reúnem em mais uma Plenária Nacional

As servidoras e os servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) delegados e delegadas eleitos por assembleias regionais de todo o Brasil se reuniram em Brasília na quinta-feira, 14/08, em uma Plenária Nacional do setor de servidores federais agrários seguindo a convocação conjunta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (CONDSEF), Confederação Nacional das Associações dos Servidores do INCRA (CNASI) e Associação Nacional dos Servidores do MDA (ASSEMDA). 

 Em breve mais informações e as resoluções da Plenária Nacional aqui no site.

Assembleia Geral, 13 de agosto: Campanha salarial e delegados à Plenária Nacional

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL

DOS SERVIDORES DO MDA

13 DE AGOSTO DE 2014

A DIRETORIA COLEGIADA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MDA - ASSEMDA, em conjunto com: SESSÃO SINDICAL DO MDA do SINDSEP-DF, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “a” do artigo 13 do estatuto da associação, convoca os seus associados e demais servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para participarem da Assembleia Extraordinária para tratar dos seguintes assuntos:

I – PAUTA:

1. Campanha Salarial 2014 e Negociações com a direção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (FCT’s, GSISTE’s, GDACE, Normas e GT’s);

2.  Eleição de delegados para plenária conjunta ASSEMDA-CNASI e participação na plenária da CONDSEF;

ASSEMDA convoca servidores do MDA para Plenária Nacional (Edital)

Convocatória ASSEMDA nº 03/2014

A Diretoria Colegiada da Associação Nacional dos Servidores do MDA (ASSEMDA) convoca servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) de todo o Brasil para Plenária Nacional em 14 de agosto de 2014, conjunta com os servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em parceria com a Confederação Nacional das Associações dos Servidores do INCRA (CNASI) e Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF).

Durante o evento, diversos temas relativos às carreiras de servidores do INCRA e MDA, bem como seus respectivos órgãos e as políticas implementadas por estes serão expostos e debatidas pelos participantes. Ao final, deliberações tomadas durante o evento servirão de base para as ações da categoria nos anos de 2014 e 2015. A pauta do evento contempla: conjuntura e situação da Reforma Agrária; nova Carreira Agrária e implicações da Emenda 35 vetada; campanha salarial 2015; Reforma Estatutária da CNASI – ASSEMDA; Seminário Nacional dos Servidores do INCRA e MDA.

Veja a seguir a íntegra do edital de convocação (Convocatória ASSEMDA nº 03/2014):