ASSEMDA apoia campanha por sanção de projeto que equipara INCRA a IBAMA e se mobiliza pela extensão aos servidores do PGPE e cargos da Lei 12.277 do MDA

Entidades buscarão apoios e realizarão atos e paralisação
Iniciada campanha "Sanciona, Dilma! E estenda pro MDA"

Banner da campanha lançada pela CNASI.
ASSEMDA apoia campanha e complementa com slogan
 "Sanciona, Dilma! E estenda pro MDA"

Com a aprovação pelo Senado do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 5/2014, decorrente da Medida Provisória (MP) 632/2013, que reajusta a remuneração de algumas carreiras do Executivo – inclusive equipara, por meio da Emenda 35, o INCRA ao IBAMA -, passa-se agora para uma nova fase: a busca de apoio para a sanção da Presidência da República. ASSEMDA em assembleia extraordinária (29/05) aprovou o apoio às iniciativas da CNASI e de suas associações regionais e uma campanha por sua sanção integral, e que o benefício se estenda  aos servidores do MDA do PGPE e cargos da Lei 12.277/2010 não beneficiados diretamente com a Emenda.

Iniciativas da campanha "Sanciona, Dilma"

O prazo de sanção é de 15 dias após o PLV chegar à Casa Civil, o que deve ocorrer já nesta terça-feira (3/6). A Direção da CNASI (com apoio da ASSEMDA) se comprometeu a buscar apoio nacional de lideranças políticas, sindicais e dos movimentos sociais que valorizam a reforma agrária e o meio rural brasileiro. E uma primeiras ações efetivas da Confederação foi tentar agendar, com urgência, reunião com o secretário da Presidência da República, Gilberto de Carvalho, a fim de se esclarecer a importância da melhoria dos padrões remunerativos do INCRA, ao equipará-lo ao IBAMA, para a valorização do órgão agrário e seu público beneficiário.

Comunicado ASSEMDA nº 08/2014 - Paralisação e demais resoluções da Assembleia Extraordinária de 29/05

Comunicado ASSEMDA nº 08/2014

Paralisação e demais resoluções da Assembleia Extraordinária de 29/05/2014

1-  Iniciar uma campanha "Dilma, sanciona a Emenda 35 e estende pro MDA!".

2- Paralisar todas as atividades pela manhã do dia 10 de junho, em conjunto com os servidores do INCRA, seguindo a orientação da CONDSEF e da 2ª Plenária Nacional Conjunta CNASI-ASSEMDA, para exigir do Governo abertura de fato das negociações.

3- A paralisação tem como exigência mais imediata de atendimento dos seguintes itens específicos:

a) pauta da CONDSEF: mesa de re/estruturação de planos de carreiras, antecipação da parcela do reajuste de 2015, data-base, acordo coletivo de trabalho, paridade dos ativos e inativos e reajuste dos benefícios e auxílios.

b) pauta interna do MDA junto ao MPOG: concurso público, concessão de FCTs, ampliação do número de GSISTEs e pagamento da 2ª parcela dos 20 pontos da GDACE.

c) para Presidente Dilma sancionar a MP 632 aprovada pelo Congresso Nacional sem o veto na Emenda 35 e que o Governo a estenda aos servidores do MDA do quadro próprio.

4-  Constituir uma comissão da Associação para a avaliação e elaboração dos mecanismos para extensão formal da tabela da Emenda nº 35 aos servidores do PGPE e cargos da Lei nº 12.277 do quadro próprio do MDA.

Ato em frente ao Palácio do Planalto e plenária da base da Condsef são destaques do calendário de atividades dessa semana

CONDSEF, 26/05/2014

Essa semana, servidores voltam a debater a necessidade de ampliar processo de mobilização em busca de avanços nos processo de negociação com o governo. Na quinta-feira, 29, entidades que compõem o fórum em defesa dos serviços públicos vão ao Palácio do Planalto. O objetivo é entregar uma carta a presidente Dilma Rousseff e solicitar uma audiência para apresentar as principais reivindicações dos federais. Há uma grande insatisfação da categoria com as sucessivas negativas aos apelos de atendimento de uma pauta emergencial entregue ainda no início desse ano. Sem avanços no diálogo junto ao Ministério do Planejamento a expectativa é de que a categoria tenha suas demandas mais urgentes ouvidas pela presidente.

Entre as prioridades estão temas como a antecipação da parcela do reajuste salarial previsto para janeiro de 2015, cumprimento de cláusulas firmadas em acordos com diversas categorias, reajuste em benefícios como auxílio-alimentação e saúde suplementar, entre outros. A regulamentação da negociação coletiva no setor público também está entre as prioridades para a categoria. A expectativa é de que os servidores consigam abrir um canal de diálogo efetivo com o governo capaz de resolver os pontos centrais apresentados.

Assembleia Extraordinária, 29/05

Edital de Convocação

ASSEMBLEIA GERAL

DOS SERVIDORES DO MDA

29 DE MAIO DE 2014

A DIRETORIA COLEGIADA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MDA - ASSEMDA, em conjunto à SESSÃO SINDICAL DO MDA do SINDSEP-DF, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “a” do artigo 13 do estatuto da associação, convoca os seus associados e demais servidores do MDA, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária para tratar dos seguintes assuntos:

 I – PAUTA:

1.      Informes Gerais;

2.      Campanha Salarial e Negociações 2014 com MPOG e MDA;

3.   Sobre a Emenda 35 - paridade salarial do INCRA com o IBAMA/área ambiental;

4.   Greve geral dos Servidores Públicos Federais indicada pela CONDSEF a começar a partir de 10 de junho;

5. Calendário de lutas e demais atividades.

II – LOCAL E DATA

A Assembléia Geral Extraordinária ora convocada será realizada no Setor Bancário Norte – Ed. Palácio do Desenvolvimento – Térreo - dia 29/04/2014 (quinta-feira), com início às 09h30.

III – DISPOSIÇÕES FINAIS

Os trabalhos da assembléia serão consignados em ata circunstanciada, aprovada e assinada.

Brasília-DF, 23 de maio de 2014.

NOTA PÚBLICA Emenda 35 (Paridade do INCRA com o IBAMA): Vitória dos Servidores, mas ainda é preciso lutar mais!

A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 20 de maio de 2014, a Emenda nº 35 na Medida Provisória (MP) nº 632/2013, que originalmente trata dos reajustes salarial de 15% de servidores federais às categorias que haviam rejeitado acordos em 2012. A Emenda adiciona uma alteração na lei do plano de carreira do INCRA, mudando as tabelas de remuneração, equiparando-as aos recentes valores do IBAMA/Carreira Ambiental (veja a Emenda). A direção da ASSEMDA vem acompanhando o processo de perto na Câmara e na Presidência da República, e agora também no Senado, para tal esclareceremos alguns pontos:

O projeto de emenda tomou como partida a proposta redigida pelo comando unificado de greve de 2012 da CNASI, ASSEMDA e ASSINAGRO/SindPFA) e que foi alvo de deliberação do Encontro Nacional Unificado dos Servidores Federais Agrários de junho daquele ano (veja mais informações). Naquele ano de 2012, um dos principais itens da pauta de reivindicações para deflagração da greve foi à paridade de vencimentos com as carreiras cuja importância e atribuições são assemelhadas ao MDA/INCRA – especialmente dos servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Se tivéssemos a mesa de negociação aberta neste ano de 2014, com certeza estaríamos novamente pressionando pela aceitação pelo Governo (veja resoluções da 1ª Plenária Nacional Conjunta CNASI-ASSEMDA).

Ao longo da greve, após sucessivas alegações por parte do Governo de restrição orçamentária e que não se poderia atender as reivindicações dos servidores federais agrários para não configurar “privilégio”, o comando de greve apresentou uma segunda proposta: a tabela que o próprio governo estava naquele momento oferecendo aos servidores da área ambiental, equivalente a 80% da tabela remunerativa do MAPA.

Confira o calendário de atividades

 Definidos pela CONDSEF e pela 2ª Plenária Nacional Conjunta CNASI e ASSEMDA

• 12 a 30/05 – Assembleias nos estados para deliberar greve por tempo indeterminado 
• 20/05 – Reunião do fórum nacional dos federais para discutir fortalecimento do processo de mobilização 
• 29/05 – Reunião do CDE da Condsef 
• 29/05 – Ato em frente ao Palácio do Planalto para cobrar uma audiência com a presidente Dilma Rousseff
• 30/05 – Plenária nacional da Condsef 
• 12/06 – Atos nos estados, principalmente nas cidades que vão sediar jogos da Copa
• 27/06 - Atos nos estados - final da Copa

Acesse AQUI a ata da 2ª Plenária na íntegra

Plenária orienta servidores do INCRA e MDA a ampliarem mobilização em 2014 e estabelece calendário de atividades

A Segunda Plenária Nacional da Cnasi e Assemda - realizada em Brasília, no dia 9 de maio de 2014 -, estabeleceu diversas orientações às associações e aos servidores do Incra e MDA como forma de ampliar o nível de mobilização e fortalecer a cobrança do atendimento, pelo Governo Federal, das reivindicações das categorias ainda em 2014.

Esse evento também reafirmou as principais decisões tomadas na Plenária anterior - realizada também na capital federal, no dia 21 de março de 2014 -, que são: realização de concurso para 4 mil servidores, combate à terceirização, criações de gratificações (GQ - gratificação de qualificação, RT - remuneração de titulação e de Localidade – Amazônia Legal e Faixa de Fronteira) e equiparação remunerativa com órgãos assemelhados, como forma de melhorar os padrões no Incra e MDA.

As deliberações da segunda Plenária são as seguintes:

1. A plenária recomenda aos trabalhadores do INCRA e MDA que procurem efetuar manifestações durante os atos dos movimentos sociais durante a Copa do Mundo de Futebol de 2014;

Mudam regras para uso do estacionamento "Rorizão - campanha pelo uso consciente

Comunicado ASSEMDA nº 07/2014

Depois de muitos problemas e reclamações, a Direção do INCRA informou que partir do dia 19 de maio de 2014 mudam as regras de uso do estacionamento conhecido com “Rorizão”, utilizado pelos trabalhadores do Edifício Palácio do Desenvolvimento, sede nacional da autarquia e da maioria das secretarias do MDA. 

A partir desta data terão acesso exclusivo ao espaço, os servidores do Incra e MDA, além de funcionários terceirizados dos dois órgãos, desde que se identifiquem com crachá ou carteira funcional. Esses procedimentos são frutos de acordo das direções do INCRA e MDA com as representações dos servidores dos órgãos, ASSERA/BR e ASSEMDA. 

Ambas entidades iniciaram também uma campanha pelo uso consciente pelos trabalhadores, pela identificação ao acessar o estacionamento e a ocupação de apenas de uma vaga por veículo.

Servidores do INCRA e MDA participam do ato do 15M - Dia Internacional de Luta contra os abusos da Copa

Os servidores do INCRA e MDA participaram em Brasília no final da tarde de quinta-feira (15/05) do ato do 15 M - Dia Internacional de Luta contra os abusos da Copa, na Rodoviária do Plano Piloto, no Centro da capital federal, para denunciar absurdos na realização da Copa do Mundo e apresentar à população a sua própria pauta de reivindicações.

 Junto dos movimentos estudantis e de juventude, movimentos populares pela terra e moradia, movimentos de combate às opressões, comandos de greve e direções de sindicatos e oposições sindicais, os servidores do INCRA e MDA portavam faixas com os seguintes dizeres: "Querem matar a política de Reforma Agrária. Os servidores do INCRA e MDA não vão deixar" e "Reforma Agrária quando? Já! Com o servidor do INCRA e MDA valorizado".

Por valorização e direitos, servidores voltam a se unir em dia nacional de lutas nessa quinta

Servidores federais se preparam a greve geral na Copa. Várias carreiras já estão paradas.

Confira calendário de atividades da Condsef

Servidores do Incra e MDA participando da Marcha Nacional
dos Servidores Públicos em Brasília do dia 07/05

Depois da vitoriosa Marcha Nacional dos Servidores Públicos em Brasília e da Caravana da Educação, realizada na semana passada, o funcionalismo público feral se preparam para as próximas lutas. Nesta quinta-feira, 15, os servidores federais promovem mais um Dia Nacional de Lutas em todo o Brasil. 

A luta dos trabalhadores públicos é pela manutenção de direitos e valorização da força de trabalho da categoria que inclui a realização de concursos para recompor a força de trabalho no setor. É preciso que o Estado dê a atenção necessária às reivindicações apresentadas pelos servidores que nada mais são do que a cobrança pelo investimento adequado do dinheiro público em serviços essenciais à população que paga impostos.

Entre as atividades de pressão previstas está também um ato no próximo dia 29 em frente ao Palácio do Planalto. O objetivo é conseguir uma audiência com a presidente que já recebeu diversos representantes da classe trabalhadora, mas nunca recebeu representantes dos servidores públicos federais para tratar especificamente a pauta do setor.

CNASI e ASSEMDA orientam a participar dos atos do chamado "15M" em Brasília e estados

Movimentos sociais organizam protesto para denunciar abusos da Copa

Nesta quinta-feira, 15 de maio, servidores do INCRA e MDA são orientados pela CNASI e ASSEMDA a participar dos atos organizados pelos movimentos sociais por todas capitais e principais cidades do Brasil, para denunciar absurdos na realização da Copa do Mundo, o que vem sendo chamado de 15M, e apresentar à população a sua própria pauta de reivindicações. 

As manifestações são contra os abusos sociais gerados pela realização da Copa da FIFA no Brasil e os gastos governamentais exorbitantes e suspeitos de corrupção com os mega-estádios, propaganda e festas, em detrimento da saúde, educação, desenvolvimento agrário, e serviços públicos em geral, enquanto os servidores amargam arrocho salarial, carência de pessoal e intransigência do governo federal nas negociações. 

Participação dos servidores do INCRA e MDA - Por decisão da 2ª Plenária Nacional Conjunta da CNASI e ASSEMDA, ocorrida no último dia 09/05, os servidores do INCRA e MDA deverão se incorporar às mobilizações locais do 15M e as próximas em mobilizações antes e durante a Copa, especialmente as dos dias 12 e 23 de junho. A CONDSEF orientou o mesmo em sua própria plenária no dia anterior, como parte integrante do calendário de atividades da campanha salarial para usar as atividades para apresentar à população as reivindicações dos servidores.

Comunicado ASSEMDA nº 06/2014 - Coluna de Artigos

A ASSEMDA, reafirmando seu compromisso com a diversidade de opiniões e liberdade de expressão, disponibiliza suas páginas eletrônicas (site/blog e Facebook) para uma coluna de publicação de artigos e ensaios de seus/as associados/as.

Pretende-se torná-la um espaço para reflexão e debate, especialmente em torno do desenvolvimento sócio-econômico, meio rural, agricultura familiar e reforma agrária, além de temas como gestão pública, política sindical e direitos sociais e trabalhistas.

Também esclarece que as opiniões expressas nos artigos não necessariamente refletem posições da ASSEMDA e/ou de sua diretoria.

Caso o/a associado/a queira contribuir envie o artigo para publicação no e-mail: assemda@gmail.com

Clique aqui para ler os artigos de associados da ASSEMDA já publicados.

Brasília, 13/05/2014

A Direção

Maioria do Executivo aprova indicativo de greve para 10 de junho

Servidores do INCRA e MDA paralisaram suas atividades
e participaram da Marcha Nacional de 07/05 (Fonte: ASSEMDA)

A maioria dos servidores do Executivo aprovou indicativo de greve para o dia 10 de junho. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 8, em plenária nacional da base da Condsef (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal), entidade que representa 80% dos servidores do Executivo em todo o Brasil e será ratificada em assembleias que acontecem nos estados entre os dias 12 e 30 desse mês. No dia 30 uma nova plenária nacional será realizada em Brasília. 

Também da base da Condsef, servidores da Cultura já aprovaram e iniciam greve por tempo indeterminado a partir desta segunda, 12. A decisão de ampliar a pressão junto ao governo vem da postura inflexível que tem sido adotada para tratar a pauta de reivindicações apresentadas pelos trabalhadores do setor público. O Ministério do Planejamento insiste em dizer que está cumprindo integralmente o que negociou com os servidores em 2012, apesar de diversas cláusulas de termos de acordo assinados continuarem pendentes e sem qualquer avanço.

Festa das Mães do INCRA e MDA

Paralisados, servidores do MDA e INCRA fazem ato em Brasília e participam de Marcha

Ontem (quarta-feira, 07), aconteceu a Paralisação Nacional dos servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) com ato na concentração em frente a sede dos dois órgãos, para em seguida se incorporar na Marcha dos Servidores Federais na Esplanada dos Ministérios.

Paralisação e ato - A paralisação foi convocada pela Associação Nacional dos Servidores do MDA (ASSEMDA) e Confederação Nacional das Associações dos Servidores do INCRA (CNASI), por orientação da CONDSEF (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) e Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Federais. 

Em Brasília houve um ato no começo da manhã no térreo do Edifício Palácio do Desenvolvimento, sede do INCRA e das secretarias do MDA, local da concentração dos servidores dos dois órgãos, coordenadas pela ASSEMDA e ASSERA/Br (Associação dos Servidores da Reforma Agrária de Brasília). O ato contou com um café da manhã, discurso de representantes de outras entidades e movimentos e uma assembleia rápida da ASSERA. Houve ainda a presença solidária da direção da CONDSEF,  do movimento popular MBST (Movimento de Base dos Sem-Terras) e da CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular).

Jornada de Lutas dos Servidores do MDA/INCRA

• PARALISAÇÃO NACIONAL (07/05) 
• Plenária Nacional Conjunta CNASI/ASSEMDA (09/05)

Pela abertura de negociações de fato com o MPOG!

O que Miguel Rossetto não teve coragem de dizer na entrevista à Carta Capital

por Rodrigo Souza, 

engenheiro agrônomo do MDA e membro do Conselho de Representantes da ASSEMDA*

Enquanto MDA entrega veículos e equipamentos modernos
a prefeituras e entidades pelo país, os servidores do órgão
e INCRA são obrigados a trabalhar sob péssimas condições

O novo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, que estava como chefe do “programa” do biodiesel na Petrobrás, deu uma entrevista para a Carta Capital, intitulada "A Reforma Agrária Possível",  após a qual eu teria vergonha de mim mesmo e não olharia ninguém nos olhos por mentir tanto para conservar meu espaço nas bocadas. A população precisa saber que a sabotagem na Reforma Agrária e seu abandono por parte do Governo foi algo programado e deliberado (embora muitos movimentos sociais sejam cúmplices, cooptados em troca de benesses para figuras ou para fazerem propaganda de “conquistas” que não têm nada do que comemorar.

É preciso que a população saiba o que acontece. Fazem muitos anos que o governo não procede com desapropriação de áreas. Para isso, ele teria que cumprir a Lei de Terras de 1964, que estabelece a atualização do índice de produtividade de terras. Neste sentido, ele é mais conservador do que a Ditadura Militar. Para não perder aliados do naipe Kátia Abreu ou acirrar briga com os ruralistas, ele descumpre a Lei. E nem o governo Dilma nem o governo Lula nunca se dignaram ou mexeram uma palha, nem ao menos sinalizaram intenção de revogar a Medida Provisória nº 2.183-56, de 2001, do governo FHC, a MP anti-luta pela terra (e não vemos este tema tão presente nas pautas dos movimentos ante ao governo):