A ASSEMDA deseja a tod@s um Feliz Natal

A Associação Nacional dos Servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário deseja que você tenha um ótimo Natal, cheio de alegrias, harmonia e tudo que a nossa caixinha de sonhos nos faz acreditar. 

Que esse Ano Novo que se aproxima seja uma porta aberta para novos sonhos, renovações de fé e muita paz para o nosso mundo.

Feliz Natal e próspero Ano Novo!

Servidores do INCRA são ameaçados de morte por denunciarem irregularidades

Após ações do Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal que culminaram na realização das operações “Terra Prometida”, em Mato Grosso, e “Gaia”, em Tocantins, bem como prisões de pessoas acusadas de estarem vendendo terras em assentamentos da Reforma Agrária, servidores do INCRA estão sendo ameaçados de morte por serem denunciantes destes esquemas criminosos.

Leia mais aqui.

Lançada logomarca de comemoração dos 4 Anos!

A Diretoria da ASSEMDA lançou a logomarca de comemoração dos 4 anos de fundação da Associação Nacional. Fechando assim oficialmente a Campanha Salarial 2014.

Nesses anos passamos pela primeiras paralisações e greve dos trabalhadores do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Conseguimos a constituição e a eleição de comissões institucionais permanentes, a implantação de normas internas claras e democráticas, a maior distribuição de GSISTEs, FGs e DASs aos servidores, melhorias das condições ambientais de trabalho, a implantação das políticas internas de capacitação e de qualidade de vida, a convocação de aprovados excedentes do concurso de 2009, o combate ao assédio moral e sexual no local de trabalho, etc. 

Temos muito a avançar, e só com a filiação, como a participação das filiadas e dos filiados, poderá fortalecer essa luta!

Chegou o Boletim da ASSEMDA de Dezembro/2014

Boletim: Frente da edição Dez/2014

Chegou mais uma edição do Boletim da ASSEMDA, repleta com notícias mais importantes aos servidores do MDA para o mês de dezembro.

Leia nesta edição as seguintes matérias:

• SERVIDORES FEDERAIS REAFIRMAM UNIDADE E APONTAM EIXOS PARA 2015
• SERVIDORES DO MDA E INCRA FECHAM REFERÊNCIA REMUNERATIVA PARA CAMPANHA SALARIAL 2015
• ASSEMDA FALA NA CÂMARA
• Festa 'Black Friday MDA' FESTA DE FIM DE ANO COMEMORA 4 ANOS DA ASSEMDA E HOMENAGEIA ZUMBI
• ASSEMBLEIA ADIA A ELEIÇÃO DA DIRETORIA DA ASSEMDA PARA 2015
• RETOMADAS AS REUNIÕES DE NEGOCIAÇÕES COM A ADMINISTRAÇÃO DO MDA

Comunicado ASSEMDA nº 13/2014 - Nova eleição para Equipe de Qualidade de Vida

Comunicado ASSEMDA nº 13/2014

Nova eleição para representantes na Equipe de Qualidade de Vida

Prezadas e prezados colegas,

Como vitória das campanhas salariais da ASSEMDA 2013 e 2014, a Administração do MDA passou a adotar um política institucional permanente de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT). 

Uma das ferramentas dessa política é a constituição de uma Equipe de Mobilização e Qualidade de Vida no Trabalho. Uma comissão democraticamente eleita pelos trabalhadores do órgão, sem distinção, seja o trabalhador servidor efetivo, requisitado, em exercício descentralizado, sem vínculo ou terceirizado, que irá co-gestar e fiscalizar a implantação de um Plano de Qualidade de Vida no Trabalho. Questões como ergonomia, saúde ocupacional, etc, são de responsabilidade da Equipe. 

A composição dessa Equipe se dá pela participação de um representante e um suplemente eleitos por cada uma das 6 unidades de Qualidade Vida do MDA. A saber: SPOA, SRA, SDT, SERFAL (e CERFALs), CONDEF (e DFDAs), SE, DPMRQ e GM. Os trabalhadores de cada unidade elegerão entre os candidatos mais votados o representante, e o segundo colocado será o suplente.

Comunicado ASSEMDA nº 12/2014 - Sorteio dos brindes

Comunicado ASSEMDA nº 12/2014

Sorteio dos brindes da Festa Black Friday MDA

Prezados e Prezadas Colegas,

Após um happy hour agradável, comunicamos a lista dos ganhadores dos brindes sorteados na Festa Black Friday MDA exclusivos às filiadas e aos filiados da ASSEMDA:

Hoje é dia de festa: 'Black Friday MDA'

Para celebrar as vitórias de 2014 e se animar para novas lutas, a ASSEMDA está organizando hoje (28/11) uma festa, na última sexta-feira de novembro.   

A Festa de Fim de Ano/Aniversário começa a partir das 16h em uma tenda armada no térreo do Edifício Palácio do Desenvolvimento, sede da maioria das secretarias nacionais do MDA, com comida, bebidas, show de banda e sorteio de brindes.

 A Associação Nacional não podia deixar passar em "branco" aqui no MDA o mês da Consciência Negra. O tema da festa de celebração dos 4 anos da ASSEMDA é a memória de Zumbi dos Palmares.

No país do samba, a Associação ainda trará para animar a festa uma banda com o melhor canção popular negra brasileira. Aproveite e traga a família. Valeu, Zumbi!

Retomado as reuniões de negociações com a Administração do MDA

Edifício Palácio do Desenvolvimento, sede do INCRA e da
maioria das secretarias nacionais e da SPOA do MDA.

Após muita espera, uma comissão da ASSEMDA, representando os servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), reuniu-se com a secretária Executiva adjunta do ministério Cláudia Bonalume e o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, (SPOA) Francisco Djalma, retomando assim os encontros da Mesa Permanente de Negociações, interrompidos pela Administração desde setembro.

Pela comissão da ASSEMDA estavam presentes os coordenadores de Relações Institucionais Almir Cezar e Flauzino Antunes, o coordenador de finanças e organização Marcos Aparecido e o servidor Pedro Vianna. O encontro ocorreu na manhã da quinta-feira passada, 19/11, no gabinete da SPOA, no 2º andar do Edifício Palácio do Desenvolvimento. A secretária executiva falou sobre o andamento do atendimento da pauta da categoria, das tratativas do ministério ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) sobre concurso público, maior disponibilidade de gratificações e funções e da abertura de uma grupo de trabalho sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), entre outros itens.

Valeu, Zumbi! Festa da ASSEMDA também homenageará líder do Quilombo dos Palmares

No mês de novembro as brasileiras e os brasileiros, sejam negros ou não, celebram a memória do líder Zumbi e dos mártires do Quilombo dos Palmares, através da comemoração do 20 de novembro e do mês da Consciência Negra. Apesar do MDA não organizar nenhum debate sobre o tema, a ASSEMDA não deixa passar a data em "branco" e o relembrará na sua própria festa de Aniversário, no dia 28/11.

O 20 de novembro, Dia da Consciência Negra

Essa data, dia de morte de Zumbi, morto em uma tocaia por tropas portuguesas e de bandeirantes, é o momento para lembrar de debater a questão do racismo e da desigualdade no Brasil, especialmente a racial, à medida que por séculos, negros, índios e seus descendentes foram vítimas da escravidão e do racismo legal, motivo pelo que Zumbi e sua comunidade ainda no tempo do Brasil colonial lutaram e morreram, e até hoje inspiram vários ativistas do movimento sindical e popular.

4 Anos de ASSEMDA serão celebrados com grande festa

Festa da ASSEMDA  em 14/03/2014 (Arquivo ASSEMDA)

Em 03 de dezembro completa-se 4 anos de fundação da ASSEMDA. A Associação é a entidade representativa das/os trabalhadoras/es em Serviço Público Federal no MDA e luta desde então por melhoria qualidade de vida e remuneração digna para servidores efetivos, requisitados, comissionados e terceirizados, em Brasília e nos estados (DFDAs e CERFALs). 

Nesses anos passamos pela primeiras paralisações e greve dos trabalhadores do Ministério, conseguimos a constituição e a eleição de comissões institucionais permanentes, a maior distribuição de GSISTEs, FGs e DASs aos servidores, melhorias das condições ambientais de trabalho, a implantação política interna de capacitação e de qualidade de vida, a convocação de aprovados excedentes do concurso de 2009, o combate ao assédio moral e sexual no local de trabalho, etc. Temos muito a avançar, e só com a filiação, como a participação das filiadas e dos filiados, poderá fortalecer essa luta.

Seminário reafirma caminho de unidade dos Servidores Públicos Federais e aponta eixos da Campanha 2015

Reforçar a unidade de ação nas lutas dos Servidores Públicos Federais em 2015 e debater nos locais de trabalho as diversas pautas comuns que mobilizam o segmento foram alguns dos destaques do Seminário Nacional de Servidores Federais. Centrado no debate de precarização, terceirização e privatização o encontro reuniu, dos dias 14 a 16 de novembro, em Brasília-DF, mais de 300 participantes, avançando na articulação e mobilização conjunta para 2015. A ASSEMDA participou do evento com 2 representantes, os diretores Almir Cezar Filho e Arthur Costa.

O seminário foi encerrado com a leitura e aprovação de um relatório consolidado dos trabalhos, que deve ser encaminhado para debate nos locais de trabalho de todas as categorias. O documento estará disponível em breve. O resumo dos temas tratados nos grupos também compõe o texto.

O relatório apresentará os sete pontos de acordo do Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais:

Paralisadas as negociações com a Administração do MDA

Os servidores e as servidoras do MDA aguardam respostas!

Protesto realizado durante evento do Ministro Rossetto.

Ao longo de outubro as negociações com a Administração do Ministério do Desenvolvimento Agrário com a ASSEMDA pouco avançaram. Em setembro e outubro não houveram os encontros mensais da Mesa Permanente de Negociações, fórum no qual a ASSEMDA discute com a Administração.

Também não houve retorno, como prometido, da reunião técnica de 19/09 com os gestores de Recursos Humanos do MDA, para tratar os itens de reivindicações da campanha salarial 2014 que haviam sido acordados mas que estão em fase de implantação.

Na tentativa de retomar as negociações, a Direção da ASSEMDA protocolou novos pedidos urgentes de reuniões e pedido de informações sobre os andamentos da implantação pelo MDA dos itens acordados, como a revisão na norma de remoções, as propostas ao Comitê de Capacitação, a eleição para a Equipe de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) e a demanda de implantação de uma creche própria para os trabalhadores do MDA.

Grupo de Trabalho consolida reivindicações e referência remunerativa para MDA e INCRA

Integrantes do GT em reunião com o diretor Administrativo
do INCRA, Juliano Resende.

O Grupo de Trabalho (GT) dos servidores do INCRA e MDA consolidou as reivindicações e a referência remunerativa da categoria no Instituto e Ministério para as próximas negociações com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

A consolidação (que foi a reunião das contribuições da base, definidas durante assembleias locais nas superintendências regionais e unidades avançadas, o debate e a deliberação das reivindicações) ocorreu durante um encontro nacional do setor, a ser realizado em Brasília, de 3 a 7 de novembro de 2014.

Foi reafirmada no GT a decisão da base sobre a referência remunerativa, que é a do IBAMA com melhorias e adequações à realidade do Incra e MDA. Houve debates diversos sobre os mais variados temas, como: relação Vencimento Básico versus Gratificação de Desempenho; progressões e promoções; gratificações; relação entre a remuneração do nível superior e intermediário / auxiliar; etc.

Sessão sindical do MDA avisa: Assembleia Geral do Sindsep-DF (13/11, 10h)

Plenária Nacional preparará luta de 2015

Nos dias 22 e 23 de novembro será realizada a primeira Plenária Nacional da Condsef após a reeleição da presidente Dilma Rousseff. No centro das discussões a construção do plano de lutas e da pauta de reivindicações dos servidores federais para a Campanha Salarial 2015. Sindsep-DF realiza assembleia-geral dia 13/11, às 12h30, no Espaço do Servidor, para eleger os delegados que participarão da plenária nacional.

Confira a Edição de Novembro do Boletim da ASSEMDA!

Saiu a edição de Novembro/2014 do Boletim da ASSEMDA. Leia as seguintes matérias:

• Servidores públicos federais se reunirão em vários encontros para preparar as lutas em 2015
• No âmbito do MDA e INCRA
• Brasil pagou, só de juros, 89 vezes o orçamento da reforma agrária
• Servidores do MDA/INCRA discutirão os rumos do desenvolvimento agrário no ano mundial da agricultura familiar
• Assembleia no dia 12 de novembro convocará eleições à diretoria da ASSEMDA
• Paralisadas as negociações com a Administração do MDA

CNASI e ASSEMDA montam GT de reestruturação de carreira

As diretorias da ASSEMDA, CNASI e CONDSEF estão atentas às sugestões das bases para a melhoria e organização das suas ações, bem como unidas no esforço de apresentar proposta de reestruturação das carreiras que atenda as reivindicações dos servidores do INCRA e MDA.

De 3 a 7 de novembro de 2014 se reunirá um grupo de trabalho que elaborará proposta de reestruturação da carreira dos servidores dos dois órgãos federais do Desenvolvimento Agrário, com a participação de representantes dos estados no processo de construção.

Brasil pagou, só de juros, oitenta e oito vezes o orçamento anual de Reforma Agrária

Gastos federais com encargos financeiros.

Apenas de janeiro a setembro, o setor público gastou R$ 209,1 bilhões com encargos financeiros, que já corresponde a 5,5% do PIB. Brasil pagou, só de juros, quarenta e três vezes o orçamento anual de Organização Agrária e oitenta e oito vezes o orçamento anual de Reforma Agrária

A gastança de dinheiro público com despesas que não são serviços públicos aumentou enormemente. O setor público viu a conta com os juros aumentar para patamares nunca antes vistos. Dados do Banco Central (BC) mostram uma situação preocupante para o país. De janeiro a setembro deste ano, o desembolso de estados, de municípios, do Distrito Federal e da União com encargos financeiros chegou a R$ 209,1 bilhões — quase três vezes maior do que o valor gasto 12 anos atrás, de R$ 72,3 bilhões, no mesmo período de 2002.

A dinheirama corresponde a 5,53% do Produto Interno Bruto (PIB), nível normalmente visto em países em crise. Esse montante representa oito vezes o orçamento anual do Bolsa Família, de R$ 25 bilhões, e quarenta e três vezes o orçamento  da União previsto para 2014 com Organização Agrária (R$4,9 bilhões), tanto com pessoal, custeio e investimento no MDA e INCRA, incluindo em apoio à outras instituições com convênios e parcerias. Sendo que a parcela prevista destinada nesse total à Reforma Agrária propriamente dita são meros R$ 2,35 bilhões, portanto o Brasil paga de juros quase 89 vezes a mais.

Em novembro servidores públicos federais se reunirão em vários encontros para decidir rumos das lutas para 2015

Na semana passada (28/10), as servidoras e servidores públicos comemoraram seu dia. Com o cenário político dos próximos quatro anos decidido pela maioria nas urnas, é hora de retomar o trabalho em todas as esferas e segmentos da sociedade que anseiam e lutam por melhorias. É por meio da pressão e vigília constantes que a população vai conseguir avançar naquilo que defende. Nós, servidores federais, temos papel decisivo nesse processo. 

Por meio de nossa luta vamos continuar cobrando valorização de nossa categoria e investimentos públicos adequados que vão refletir em serviços de qualidade para a sociedade. Não podemos e não vamos descansar. Sabemos que teremos quatro anos difíceis pela frente. Munidos desse e de outros fortes argumentos, vamos continuar buscando o diálogo com o governo e pressionando para que nossa pauta de reivindicações mais urgentes possa ser ouvida e atendida.

Os representantes das entidades que compõem o Fórum Nacional dos Servidores Públicos Federais, no qual participa a 31 entidades representativas do setor público incluindo a Condsef, vêm se reunindo para debater a rearticulação das lutas da categoria. O primeiro passo será dado com a realização de um Seminário Nacional dos Servidores Federais, que instrumentalizará as bases e dará início à construção da Campanha Salarial 2015, reeditando as pautas dos últimos dois anos que não foram atendidas pelo governo, como a data-base dos servidores e a equiparação dos benefícios entre os Três Poderes.

Programação

28 de Outubro - Dia do Servidor Público

É a homenagem da ASSEMDA a todos os colegas servidores públicos em seu dia

Chegou o Boletim da ASSEMDA de Outubro

Frente da edição de Outubro/2014

Nesta edição do Boletim da ASSEMDA:

Verso da Edição de Outubro

• notícias sobre discussão com RH do MDA dos itens pendentes da campanha salarial 2014 já acordados; 
• decisão das duas assembleias sobre tabela salarial e plano de carreira para a campanha salarial do ano que vem;
•  e a organização do Seminário Nacional dos Servidores do INCRA e MDA em novembro.

Leia AQUI a versão digital ou peça à ASSEMDA sua cópia impressa.

Em duas assembleias servidores do MDA decidem valor da tabela e plano de carreira para campanha salarial 2015

As servidoras e os servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) reuniram-se em assembleia geral em 24/09 e 30/09 para decidir sobre a proposta de referência à tabela salarial e a concepção de plano de carreira a ser defendido pela Associação junto ao seminário nacional dos servidores do INCRA e MDA, convocado para novembro em conjunto com a Confederação Nacional das Associações dos Servidores do INCRA (CNASI) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (CONDSEF).

Por deliberação da Plenária Nacional Conjunta CONDSEF-CNASI-ASSEMDA, do dia 14/08, a ASSEMDA e as associações regionais da CNASI realizaram uma rodada nacional assembleias locais para decidir os valores de referência da tabela salarial e a concepção de plano de carreira a ser defendido na campanha salarial 2015.

Na primeira pergunta da consulta no MDA constava como alternativas a paridade com IBAMA, com o MAPA ou outro valor. Na segunda se os servidores do MDA desejavam lutar por uma carreira própria, nova carreira unificada com o INCRA, migração à outra carreira ou ficar no PGPE.

ERRATA: Assembleia Extraordinária (30/09 às 14h30) - Tabela salarial e plano de carreira

ERRATA: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

DOS SERVIDORES DO MDA

30 DE SETEMBRO DE 2014

A DIRETORIA COLEGIADA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MDA - ASSEMDA, em conjunto com SESSÃO SINDICAL DO MDA do SINDSEP-DF, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “a” do artigo 13 do estatuto da associação, em obediência a deliberação da Assembleia Geral realizada em 24 de setembro de 2014, emite errata de edital e convoca os seus associados e demais servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para participarem da Assembleia Extraordinária para tratar dos seguintes assuntos:

I – PAUTA:

Campanha Salarial 2015: Homologação da votação eletrônica sobre tabela salarial e plano de carreira.

II – LOCAL E DATA

A Assembleia Geral Extraordinária ora convocada será realizada no dia 30/09/2013 (terça-feira), com início às 14h30 (catorze horas e trinta minutos) em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Quadra 01, Bloco D – Ed. Palácio do Desenvolvimento – auditório do 11º andar.

Em reunião com a CRH, a ASSEMDA discute os andamentos nos itens da pauta da campanha salarial 2014 já acordados

A direção da ASSEMDA realizou uma reunião entre a Associação e o assessor especial de pessoal Jean Moreira do MDA e a coordenadora de Recursos Humanos Manoela Camino ocorrida na última sexta-feira, 19/09. Tratou-se de itens de reivindicações da campanha salarial 2014 que haviam sido acordados na Mesa Permanente de Negociações (espaço na qual a ASSEMDA discute com Alta Administração do ministério), mas que ainda estão em andamentos ou em fase de implantação. Foram discutidos a revisão na norma de remoções, as propostas ao Comitê institucional de Capacitação, a nova eleição para a Equipe de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) e a demanda de implantação de uma creche própria para os trabalhadores do MDA.

Revisão da Norma de Remoção

Identifica-se que há uma resistência as alterações à norma de remoção/movimentação de lotação por parte da Secretaria Executiva e Alta Administração do ministério, especialmente em torno à implantação do comitê deliberativo e recursal de remoção, inovação desenvolvida no Grupo de Trabalho paritário, encaminhado nas negociações da campanha salarial de 2014.

A ASSEMDA considera o comitê o principal avanço necessário para resolver o problema da arbitrariedade das remoções e pedidos de mudança de lotação intrassede. Na reunião ficou resolvido uma série de novos encontros para negociações sobre esse tema.

Assembleia Extraordinária, 30/09: Homologação da votação eletrônica sobre tabela salarial e plano de carreira

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

DOS SERVIDORES DO MDA

30 DE SETEMBRO DE 2014

A DIRETORIA COLEGIADA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MDA - ASSEMDA, em conjunto com SESSÃO SINDICAL DO MDA do SINDSEP-DF, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “a” do artigo 13 do estatuto da associação, convoca os seus associados e demais servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para participarem da Assembleia Extraordinária para tratar dos seguintes assuntos:

I – PAUTA:

Campanha Salarial 2015: Homologação da votação eletrônica sobre tabela salarial e plano de carreira.

Adiamento da decisão sobre tabela salarial e plano de carreira para nova Assembleia no dia 30

Comunicado ASSEMDA nº 11/2014

Decisão da Assembleia Geral do dia 24/09:

Adiamento da decisão sobre tabela salarial e plano de carreira para nova Assembleia em 30/09

e nova votação eletrônica consultiva

A consulta nacional - Por deliberação da Plenária Nacional Conjunta CONDSEF-CNASI-ASSEMDA, do dia 14/08, a ASSEMDA e as associações regionais da CNASI realizariam uma rodada nacional assembleias locais consultivas os quais decidiriam a respeito dos valores de referência da tabela salarial (paridade com IBAMA ou MAPA ou outro valor) e a concepção de plano de carreira (novo unificado com o INCRA ou próprio ou incorporação a outro ou ficar no PGPE) a ser defendido na campanha salarial do ano que vem.

Em Assembleia servidores do MDA decidem refazer a consulta sobre tabela e plano de carreira

As servidoras e os servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) reuniram-se em assembleia geral na manhã de ontem (quarta-feira, 24/09), e aprovaram a realização de nova consulta ao conjunto de associados da ASSEMDA sobre a tabela salarial de referência e a concepção de plano de carreira a ser defendido pela Associação junto ao seminário nacional dos servidores do INCRA e MDA, convocado em conjunto com a CNASI e a CONDSEF. A assembleia ainda organizou os preparativos para o seminário nacional em novembro e a base dos servidores do MDA também debateu o andamento junto à Administração os itens da pauta de reivindicações da campanha salarial 2014.

Informes - No início foram dados dois informe a plenária, o primeiro, a participação da diretoria da ASSEMDA na cerimônia de posse da nova diretoria da Associação dos Servidores da Reforma Agrária de Brasília (ASSERA/Br) - veja notícia da posse (clique aqui).

A direção da ASSEMDA saúda a nova diretoria da ASSERA/Br em posse e reafirma parceria

Novos diretores da ASSERA/Br se apresentam aos associados

Aconteceu na manhã desta segunda-feira (22/09) no auditório da Edifício Palácio do Desenvolvimento, sede do INCRA, a assembleia de posse da nova diretoria eleita da Associação dos Servidores da Reforma Agrária de Brasília (ASSERA/Br), a maior associação filiada à Confederação Nacional das Associações dos Servidores do INCRA (CNASI). Entre as entidades convidadas para a posse estava a ASSEMDA.

Um representante da diretoria cujo mandato findara fez uma fala com o balanço político da gestão e logo depois os membros da chapa eleita se apresentaram aos associados e convidados presentes, recapitulando as diretrizes de continuidade das lutas, atenção aos filiados especialmente aos servidores aposentados, inclusive as ações judiciais em tramitação, a realização de uma campanha de filiação e de estimulo à participação pelos servidores mais jovens e o programa histórico da Reforma Agrária.

Assembleia Geral dos Servidores do MDA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL

DOS SERVIDORES DO MDA

24 DE SETEMBRO DE 2014

A DIRETORIA COLEGIADA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MDA - ASSEMDA, em conjunto com SESSÃO SINDICAL DO MDA do SINDSEP-DF, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “a” do artigo 13 do estatuto da associação, convoca os seus associados e demais servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para participarem da Assembleia Extraordinária para tratar dos seguintes assuntos:

I – PAUTA:

1. Campanha Salarial 2015: Homologação da consulta eletrônica;

2.  Planejamento do Seminário Nacional dos Servidores da Área Agrária; 

Apesar da safra agrícola recorde, alimentos provocam avanço na inflação

A falta da Reforma Agrária e a priorização ao agronegócio prejudicam o Brasil

por Almir  Cezar*, economista e servidor do MDA e diretor da ASSEMDA, 

artigo à Agência de Notícias Alternativas (ANOTA)

A inflação oficial divulgada pelo IBGE chegou a 6,51% em 12 meses, encerrados em agosto, acima do teto da meta.  Apesar da safra agrícola recorde, a maior pressão foi do grupo alimentação, com destaque para as frutas (crescimento em uma mês de 2,3%), mostra pesquisa da FGV, apesar do anúncio recente de safra agrícola recorde. A recente decisão do Banco Central de manter a taxa de juros alta em 11% é inócua e reforça a estagnação econômica anunciada com a "recessão técnica" noticiada na semana passada.

Inflação do grupo alimentos - Na última sexta-feira (05), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) chegou a 6,51% em 12 meses, encerrados em agosto, acima do teto da meta, que é 6,5%. O centro da meta de inflação, que deve ser perseguida pelo BC, é 4,5%.

A pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV) mostra que o Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) subiu de 0,12% para 0,21%, na primeira prévia de setembro. Sete dos oito grupos pesquisados apresentaram acréscimos. A maior pressão foi do grupo alimentação (de 0,13% para 0,29%), com destaque para as frutas (de 0,99% para 2,30%). O destaque que três dos cinco itens restantes que mais pressionaram o índice, são alimentos: leite tipo longa vida (3,22%); tangerina (28,40%); refeições em bares e restaurantes (0,32%). Os outros dois têm variações de seus preços indexados pela inflação geral: aluguel residencial (0,64%) e plano e seguro de saúde (0,73%).

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(*) As opiniões desse artigo não necessariamente expressam posições da ASSEMDA e/ou de sua diretoria

Creche já no MDA! Para cuidar bem dos trabalhadores que cuidam dos trabalhadores rurais

Boletim da ASSEMDA (setembro/2014)

Um dos principais problemas da MDA tem sido o alto índice de evasão dos seus servidores. Estima-se que metade dos servidores efetivos que ingressaram no primeiro e único concurso (2009) realizado pelo órgão acabou abandonando. Esta evasão está ligada diretamente a falta de infraestrutura, baixos salários e falta de assistência aos seus trabalhadores. A ausência de creche na instituição é um exemplo disso. Um problema que afeta os servidores e terceirizados com filhos pequenos.

É comum ver mães e pais trazendo seus filhos para o trabalho e acabam tendo tempo limitado para vivenciar o órgão. A situação se torna mais grave no período de férias escolares. O Ministério oferece um auxílio-creche, o mesmo dado ao conjunto dos servidores federais, no valor de R$ 90, mas o valor é insuficiente e muitas servidoras acabam sendo obrigadas a se ausentar frequentemente do trabalho ou tentar mudar de órgão por melhores salários que lhes permitam pagar por uma creche ou babá. Não há como cuidar bem dos trabalhadores rurais sem estarem bem cuidados os trabalhadores (servidores e terceirizados) que cuidam desses trabalhadores.

Em novembro um Seminário Nacional dos servidores para discutir a Reforma Agrária

Boletim da ASSEMDA (setembro/2014)

Durante a Plenária Conjunta CNASI-ASSEMDA (14/08) foi debatido a conjuntura nacional, a situação da Reforma Agrária e dos órgãos agrários federais, no qual se reafirmou que o Brasil passa pelos piores indicadores históricos da Reforma Agrária. Coincidentemente à Plenária, ocorria no Congresso Nacional um seminário sobre o Ano Mundial da Agricultura Familiar decretada pela FAO/ONU e um grupo de trabalhadores rurais sem terras ligados a FETRAF-DFE ocupava a sede do INCRA e das secretarias do MDA, na quinta ação similar só esse ano nesse prédio. Mas isso tudo não é por acaso. 

No Brasil, apesar de possuir menos de 1/3 das terras agricultáveis, a agricultura familiar é responsável pela produção de quase 3/4 dos alimentos. E ainda, 100 mil famílias estariam embaixo de lonas aguardando serem assentadas ou receberem créditos para comprar terras. Além de milhares e milhares de famílias agricultoras e comunidade tradicionais esperando infraestrutura básica, créditos iniciais, assistência técnica, apoio a comercialização e beneficiamento da produção e reconhecimento legal de suas terras. O campo brasileiro, apesar de ser o único setor da economia que cresceu diante da crise econômica, e ser principal setor exportador e gerador de divisas internacionais, abriga mais de 50% das pessoas em situação de miséria, apesar de concentrar menos de 10% da população total.

Consulta Nacional (Votação Eletrônica): Tabela e Carreira para Campanha Salarial 2015

A Plenária Nacional Conjunta CONDSEF-CNASI-ASSEMDA de 14/08 aprovou a realização de uma consulta nacional a todas às bases sobre reestruturação da tabela salarial dos servidores federais agrários para ser pauta de reivindicação da campanha salarial em 2015, por meio de rodadas de assembleias do Incra pelos estados e no MDA, e o resultado geral será apurado conjuntamente pela CNASI e ASSEMDA, em parceria com a CONDSEF.

A consulta consiste em ouvir às base sobre qual valor de referência na nova tabela salarial os servidores querem para ser defendida na campanha salarial 2015. Na sequência, na próxima Plenária Nacional Conjunta, será elaborada a tabela unificada para o setor e se decidirá sobre a constituição ou não de um Plano de Carreira unificado para todos os servidores federais agrários (INCRA e MDA). Veja as tabelas salariais em vigor para outros órgãos e carreiras clicando AQUI que são alvo de referência.

Por isso, a ASSEMDA realiza a Votação Eletrônica abaixo visando orientar a decisão da Assembleia Geral da convocada especificamente sobre esse tema para apurar a opinião dos servidores lotados em unidades fora de Brasília ou em trânsito nesse dia.

Consulta Nacional sobre a tabela salarial dos servidores do INCRA e MDA

Boletim da ASSEMDA (setembro/2014)

A Plenária Nacional Conjunta CONDSEF-CNASI-ASSEMDA de 14/08 aprovou entre outras coisas a realização de uma consulta nacional a todas às bases sobre reestruturação da tabela salarial dos servidores federais agrários para ser pauta de reivindicação da campanha salarial em 2015.

A consulta se dará por meio de uma rodada de assembleias regionais de servidores do INCRA e MDA a serem realizados até o dia 30/09, e consiste na questão se os servidores querem como referência de valor na nova tabela salarial a paridade de vencimentos com os servidores da área ambiental (IBAMA, ICMBio, SFB e MMA) ou a paridade com o Ministério da Agricultura ou mesmo um patamar próprio.

O resultado será apurado conjuntamente pela CNASI e ASSEMDA, em parceria com a CONDSEF.

Também se decidirá na próxima Plenária Nacional (a se realizar em novembro) sobre a redação de um Plano de Carreira Unificada para todo setor federal agrário.

Este texto está no Boletim da ASSEMDA (setembro/2014) - para ler esse e outros artigos clique aqui

Plenária Conjunta decide que os servidores federais agrários devem rumar à unificação para fortalecer as lutas

Boletim da ASSEMDA (setembro/2014)

A Plenária Nacional Conjunta do INCRA e MDA do dia 14/08 debateu e armou à categoria para os próximos meses e apontou que o setor agrário dos Servidores Públicos Federais devem rumar à unificação e convocar Seminário Nacional e uma consulta sobre tabela salarial.

Unificação do setor e reforma estatutária

Com a intenção unificar o setor agrário para criar um "supermovimento" pela valorização profissional, melhoria das condições de trabalho e defesa da Reforma Agrária e do desenvolvimento rural sustentável e solidário, a Plenária aprovou uma reforma estatutária da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do INCRA (CNASI) com o objetivo de transformá-la em uma nova entidade nacional representativa de grau superior, com um papel federativo a todo setor.

Com a reforma abriu-se à confederação que esta passe a representar extensivamente também os servidores do MDA e ainda a possibilidade da ASSEMDA vir a se filiar a CNASI, sem perder a qualidade de entidade representativa nacional desse segmento.

Há também o chamado geral a do todo setor agrário, inclusive às ASSINCRAs/ASSERAs não filiadas à CNASI e também aos engenheiros agrônomos do INCRA, cujo segmento de servidores é representando por uma entidade nacional própria. O que será debatido democraticamente com esses trabalhadores e suas lideranças.

Saiu mais uma edição do Boletim da ASSEMDA

 Na edição de setembro do Boletim da ASSEMDA traz as matérias com as resoluções da Plenária Nacional Conjunta CONDSEF-CNASI-ASSEMDA de 14 de agosto. Como a decisão que os servidores federais agrários devam rumar à unificação para fortalecer as lutas, através de que se dote ao nosso setor dos Servidores Públicos Federais de uma entidade superior federativa. E ainda a reforma estatutária da CNASI e a convocação de uma nova Plenária Conjunta para novembro.

No verso do Boletim há uma matéria sobre a convocação de um Seminário Nacional dos servidores do INCRA e MDA para tratar da Reforma Agrária na mesma data da próxima Plenária Nacional. E ainda há outra matéria que traz a notícia da convocação de uma consulta nacional às bases até o fim de setembro sobre reestruturação da tabela salarial dos servidores federais agrários para ser pauta de reivindicação da campanha salarial em 2015. 

Ao final do Boletim, há também a campanha da ASSEMDA pela instituição de uma creche para os trabalhadores do MDA pais e mães de crianças pequenas.

O Boletim da ASSEMDA é enviado digitalmente para os servidores do MDA por todo o Brasil em formato .PDF e cópias impressas distribuídas a todos os trabalhadores lotados nas unidades instaladas no Edifício Palácio do Desenvolvimento, em Brasília. Veja online a seguir ou baixe clicando AQUI.

Decisões da Plenária Nacional Conjunta CONDSEF-CNASI-ASSEMDA de 14 de agosto

Comunicado nº 10/2014

Decisões da Plenária Nacional Conjunta CONDSEF-CNASI-ASSEMDA de 14 de agosto

1- Unificação dos servidores federais agrários 

2- Seminário Nacional dos Servidores do INCRA e MDA

3- Consulta nacional sobre Reestruturação da tabela salarial dos servidores federais agrários

1- Unificação dos servidores federais agrários 

Com a intenção unificar o setor agrário dos Servidores Públicos Federais para criar um "supermovimento" pela valorização profissional, melhoria das condições de trabalho e defesa do Desenvolvimento Agrário sustentável e solidário, a Plenária Nacional Conjunta do INCRA e MDA do dia 14/08 aprovou uma reforma estatutária da CNASI que abre a possibilidade dessa confederação passar a representar extensivamente o conjunto dos servidores federais agrários, incluindo os servidores do MDA.

Legislação Agrária Federal

A ASSEMDA disponibiliza ao público um copilado de Leis, Decretos-lei, Medidas Provisórias e Decretos sobre Política Agrícola para a Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, Política Fundiária Rural e Reforma Agrária para ajudar os servidores do MDA e INCRA, como também pesquisadores e interessados sobre a organização agrária nacional, a situação da agricultura familiar, o desenvolvimento rural e a Reforma Agrária no Brasil.

Veja a lista com as principais matérias legais sobre esse tema:

Servidores do INCRA e MDA se reúnem em mais uma Plenária Nacional

As servidoras e os servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) delegados e delegadas eleitos por assembleias regionais de todo o Brasil se reuniram em Brasília na quinta-feira, 14/08, em uma Plenária Nacional do setor de servidores federais agrários seguindo a convocação conjunta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (CONDSEF), Confederação Nacional das Associações dos Servidores do INCRA (CNASI) e Associação Nacional dos Servidores do MDA (ASSEMDA). 

 Em breve mais informações e as resoluções da Plenária Nacional aqui no site.

Assembleia Geral, 13 de agosto: Campanha salarial e delegados à Plenária Nacional

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL

DOS SERVIDORES DO MDA

13 DE AGOSTO DE 2014

A DIRETORIA COLEGIADA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MDA - ASSEMDA, em conjunto com: SESSÃO SINDICAL DO MDA do SINDSEP-DF, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “a” do artigo 13 do estatuto da associação, convoca os seus associados e demais servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para participarem da Assembleia Extraordinária para tratar dos seguintes assuntos:

I – PAUTA:

1. Campanha Salarial 2014 e Negociações com a direção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (FCT’s, GSISTE’s, GDACE, Normas e GT’s);

2.  Eleição de delegados para plenária conjunta ASSEMDA-CNASI e participação na plenária da CONDSEF;

ASSEMDA convoca servidores do MDA para Plenária Nacional (Edital)

Convocatória ASSEMDA nº 03/2014

A Diretoria Colegiada da Associação Nacional dos Servidores do MDA (ASSEMDA) convoca servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) de todo o Brasil para Plenária Nacional em 14 de agosto de 2014, conjunta com os servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em parceria com a Confederação Nacional das Associações dos Servidores do INCRA (CNASI) e Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF).

Durante o evento, diversos temas relativos às carreiras de servidores do INCRA e MDA, bem como seus respectivos órgãos e as políticas implementadas por estes serão expostos e debatidas pelos participantes. Ao final, deliberações tomadas durante o evento servirão de base para as ações da categoria nos anos de 2014 e 2015. A pauta do evento contempla: conjuntura e situação da Reforma Agrária; nova Carreira Agrária e implicações da Emenda 35 vetada; campanha salarial 2015; Reforma Estatutária da CNASI – ASSEMDA; Seminário Nacional dos Servidores do INCRA e MDA.

Veja a seguir a íntegra do edital de convocação (Convocatória ASSEMDA nº 03/2014):

Servidores do INCRA e MDA são convocados para Plenária Nacional no dia 14 de agosto

ASSEMDA e CNASI convocam a 3ª Plenária Nacional
Conjunta para  14/08. (Foto:  1ª Plenária/Arquivo ASSEMDA)

CNASI e ASSEMDA, em parceria com a CONDSEF, convocam as associações e os servidores do INCRA e MDA para participarem de Plenária Nacional, que será realizado durante todo o dia 14 de agosto de 2014 - no auditório da CONDSEF, em Brasília.

Durante o evento, diversos temas relativos às carreiras de servidores do INCRA e MDA, bem como seus respectivos órgãos e as políticas implementadas por estes serão expostos e debatidas pelos participantes. Ao final, deliberações tomadas durante o evento servirão de base para as ações da categoria nos anos de 2014 e 2015. A pauta do evento contempla: conjuntura e situação da Reforma Agrária; nova Carreira Agrária e implicações da Emenda 35 vetada; campanha salarial 2015; Reforma Estatutária da CNASI – ASSEMDA; Seminário Nacional dos Servidores do INCRA e MDA.

Acesse AQUI a Convocatória da CONDSEF – a ser repassada aos sindicatos, a fim de viabilizarem a participação dos delegados no evento.

Acesse AQUI a Convocatória da CNASI/ASSEMDA – base das discussões nas assembleias locais e da pauta específica do evento.

Ato e Nota Pública em Encontro do Ministro Rossetto com MDA

Durante o Encontro servidores portavam faixas de protesto.

Os servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário realizaram ato no Encontro do Ministro Miguel Rossetto com MDA e INCRA, realizado na tarde do dia 21/07. A ASSEMDA distribuiu no início do evento a Nota Pública "Ministro, precisamos tratar os problemas no MDA para cuidar do Rural brasileiro" (leia ao final) que chama a atenção para que não há como cuidar do trabalhador rural sem também que se cuide dos trabalhadores que levam às políticas públicas, sendo portanto, preciso o atendimento das reivindicações dos servidores acumuladas nos últimos 4 anos. E aproveitaram para denunciar as difíceis condições de trabalho para implementar as políticas públicas propagandeadas.

O Evento foi realizado pelo Ministério e a Autarquia no auditório da UniCorreios, em Brasília. Contou com a abertura e o encerramento pelo próprio ministro Rossetto e apresentações do presidente do INCRA Carlos Guedes, do Secretário Executivo do MDA Laudemir Muller e a assessora estratégica do Ministério Simone Gueresi. Nessas falas foram apresentados os "avanços" do atual governo na política de Desenvolvimento Agrário e a estratégia para o próximo ano-safra, sem contudo tratar da forma e das condições para implementar essas medidas. 

Durante essas falas, servidores na plateia empunharam faixas com dizeres "Ministro queremos uma audiência", "Ministro, o atendimento à nossas reivindicações anda a passos de tartaruga" e "Sem servidor bem remunerado não há desenvolvimento rural de qualidade". Após os três maiores gestores, foi autorizado falas livres da plateia. Entre elas, os secretários nacionais do MDA desperdiçaram o tempo e resolveram propagandear ações em suas pastas sem tocar nos problemas internos.

Boletim da ASSEMDA - Edição Especial (Julho de 2014)

Boletim da ASSEMDA - Frente

"Por uma ASSEMDA unida a outras entidades

 para fortalecer a luta"

A situação política nacional mudou após as grandes mobilizações de junho de 2013. A defesa de nossos direitos ultrapassa as questões setoriais e chega às esferas intersetoriais e nacionais. Só seremos mais vitoriosos se nos ligarmos organicamente a entidades que abarquem um conjunto mais amplo de trabalhadores do que apenas do MDA; entidades superiores à própria ASSEMDA, como por exemplo, estar filiado a uma federação e uma central.

Assim, por decisão da Assembleia do dia 17/07, a ASSEMDA convoca seus associados para decidir sobre filiar ou não a uma central e federação. Deverão responder numa consulta eletrônica. Na sequência, uma nova Assembleia ratificará oficialmente e votará a filiação a federação e a central propostas.