Reforma Agrária parada: governo federal assentou apenas 6 mil famílias em 2011

30 de novembro de 2011 | Por Lúcia Rodrigues | Da Caros Amigos

“A estrutura fundiária do Brasil continua a mesma do período colonial”. A afirmação de Gilmar Mauro, dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MST, não é mera retórica. Está calcada em estudos que comprovam que pouco se avançou em termos de distribuição da terra desde os tempos da Coroa Portuguesa.

O coeficiente de Gini, índice utilizado em pesquisas científicas para medir o grau de desigualdade social, revela que a concentração de terra no país até aumentou, se os dados analisados forem os do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Agora a bomba nas mãos de Dilma é o ministro Florence

ANTES MESMO DE RESOLVER A SITUAÇÃO DO MINISTRO LUPI, DILMA JÁ TEM OUTRA BOMBA NAS MÃOS. AGORA É O MINISTRO AFONSO FLORENCE

Mais um escândalo envolvendo ministério do Governo Dilma e ONGs. O Ministério deDesenvolvimento Agrário (MDA) firmou contrato de R$3,7 milhões com uma entidade dirigida por um aliado político e puxador de votos do ministro Afonso Florence. Com sede em Salvador, a Cooperativa de Trabalho do Estado da Bahia (Cooteba) foi escolhida, sem licitação, para dar capacitação técnica a agricultores do programa Sem Miséria.

Assembleia Geral, 1º de dezembro

A DIRETORIA COLEGIADA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MDA - ASSEMDA, em parceria com a SESSÃO SINDICAL DO MDA/SINDSEP-DF, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “a” do artigo 13 do estatuto da associação, convoca os seus associados e demais servidores do MDA, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária para tratar dos seguintes assuntos:

 I – PAUTA: 

• Informes;
• Audiência com Ministro: Definição das reivindicações dos servidores;
• Aprovação do processo de eleição da nova diretoria da ASSEMDA;
• Aprovação do calendário de lutas dos servidores

 II – LOCAL E DATA

 A Assembleia Geral Extraordinária ora convocada será realizada no Setor Bancário Norte – Ed. Palácio do Desenvolvimento – Térreo - dia 1º/12/2011 (quinta-feira), com início as 10:00 horas.

III – DISPOSIÇÕES FINAIS

 Os trabalhos da assembleia serão consignados em ata circunstanciada, aprovada e assinada.

 Brasília-DF, 25 de novembro de 2011.

Nota Pública sobre a GSISTE no MDA

Associação Nacional dos Servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário

e Seção Sindical do SINDSEP-DF no MDA

Nota Pública sobre a GSISTE no MDA 

 Aos associados e à comunidade do desenvolvimento agrário, 

 Desde a chegada dos primeiros servidores efetivos do órgão e o aparecimento do movimento de servidores do MDA surge o questionamento sobre os critérios internos para distribuição e ocupação e o número disponível das gratificações GSISTE - Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal.

Com o acúmulo e o aprofundamento da discussão nas instâncias democráticas de nossa Associação e um estudo sobre o tema pela direção, entendeu-se que os questionamentos realmente procedem. A ASSEMDA chegou a uma avaliação que há um entendimento e uso incorreto por parte da Alta Administração do MDA sobre essa gratificação, tendo em vista a legislação e nossa observação de outros ministérios, e mesmo autarquias. Entende-se que seja necessário maior número e clareza no método de distribuição, observando corretamente a legislação sobre a gratificação.

Ministro Florence é acusado de ajudar ONG aliada

Neste final de semana saiu uma notícia no jornal O Globo afirmando que uma ONG dirigida por um cabo eleitoral do Ministro Florence foi beneficiada com contratos com o MDA. Essa Cooteba está com pendência em prestação de contas de um convênio anterior com o próprio MDA. Não se consegue entender como uma entidade nessa situação conseguiu celebrar um contrato de ATER com o próprio ministério.

Ministro baiano, Florence é acusado de ajudar ONG de aliado

O Ministério do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, é acusado por matéria do jornal O Globo de ter beneficiado a ONG de um cabo eleitoral com contratos no valor total de R$ 3,7 milhões através de dispensas de licitação. Segundo a publicação, a Cooperativa de Trabalho do Estado da Bahia (Cooteba) recebeu a quantia da pasta federal para capacitar agricultores no âmbito do programa Brasil Sem Miséria. 

O coordenador-geral da entidade, Aldenes Meira, é declaradamente cabo eleitoral de Florence. O dirigente é líder do Movimento de Luta pela Terra em Itabuna. Filiado ao PCdoB, Aldenes é pré-candidato a vereador na cidade do sul do estado. Em seu blog, ele descreve a ligação com o ministro, responsável pelos contratos: “Aldenes tem excelente relacionamento com Florence e pediu votos para ele na última eleição para a Câmara dos Deputados. Eleito, o atual ministro é extremamente grato ao comunista”. Os três contratos com o ministério foram firmados em setembro e vão até 2013. A escolha foi feita mediante uma chamada pública de assistência técnica e extensão rural, modalidade de concorrência menos exigente que a tradicional licitação. Neste sábado, o ministro baiano Mário Negromonte também ganhou a página de revistas com denúncia por beneficiar aliado.

Escândalo no Ministério do Trabalho chega ao MDA

Escândalo de desvios de recursos públicos e caixa-dois com ONGs de fachadas que já levou a queda dos ministros do Turismo e Esportes e agora ameaça do Trabalho chega ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. As ONGs denunciadas tiveram problemas desde 2009 com o MDA sem nada ter sido feito. O jornal O Diário de Mogi faz a ligação.

Contudo, apesar de relatório da CGU, o Governo Federal e incluindo o próprio MDA mantiveram, e mesmo aprofundaram sua relação com a suspeita ONG. Pesquisando notícias relacionadas uma das entidades e o MDA acha-se a matérias inclusive no site da Secretaria de Desenvolvimento Territorial - SDT, relativamente recente, de 11 de agosto último. Uma outra rápida olhada no site do IDS, mostra que ele fez seleções (via edital) para articuladores estaduais, agentes de desenvolvimento e consultores diversos para os conselhos territoriais desde 2009 até o início desse ano.

A seguir as duas matérias sobre a ONG, uma a notícia de corrupção e outra anterior com a parceria de secretaria do ministério com a entidade:

ONG emite notas frias ao governo

O Diário de Mogi, 13 de novembro de 2011

http://www.odiariodemogi.inf.br/noticia_view.asp?mat=33003&edit=4

BASE Lupi é natural de Campinas e fez carreira política no Rio, onde elegeu deputado federal em 1994

BRASÍLIA

Um terreno baldio com os muros caídos em Natal (RN) abriga uma usina de notas fiscais que justificaram pagamentos milionários do Ministério do Trabalho ao Instituto Êpa!. O número 500 da Rua Dom José Pereira Alves aparece em documentos como endereço do instituto e, ao mesmo tempo, de empresas contratadas por ela para prestar serviços contábeis e até fornecer lanches, como a ACFBrandão, iniciais de Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, presidente do instituto.

Gabinete do Ministro desmarca reunião

O Chefe de Gabinete do Ministro do MDA José Augusto Tosato, a Secretária-Executiva Márcia Quadrado e o Subsecretário da SPOA Luiz Cláudio Morgado desmarcaram a reunião mensal com a direção da ASSEMDA agendada pelos próprios para 18 de novembro.

A reunião ficou transferida para a quarta-feira, 23 de novembro às 14h, no gabinete da Secretária-Executiva.

Em pauta os temas já tratadas na série de reuniões. Em destaque as questões em aberto e as encaminhadas na última reunião.

CAMPANHA “10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA, JÁ!”

A campanha pela aplicação dos 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a Educação Pública Já! tem o objetivo de destinar mais recursos e investimentos no setor. Essa campanha já articulou com diversos setores e organizações envolvidos a preparação  desse movimento nacionalmente. Além disso, no mês de setembro foram organizados comitês nas regiões, e lançamentos regionais da campanha com atividades  e palestras, debates, atos  e seminários.

Já estão prontos a arte dos adesivos e cartazes para reproduzi-los na íntegra ou utilizá-los para fazer materiais que combinem com as questões especificas de algum setor que queiramos envolver na campanha. Um blog para a divulgação da campanha também foi criado e já está no ar. Nele serão divulgadas as atividades agendadas e as que acontecerem.

O abaixo-assinado está  sendo amplamente divulgados no qual  é denunciado a precariedade e a falta de investimentos na Educação, exigem também mais investimentos nessa área partindo de aumento de percentual das verbas do PIB para a Educação.

Para o mês de outubro serão organizadas aulas públicas sobre tema em todo país.

Um Jornal Especial da Educação e sobre a Campanha também foi elaborado.

Governo propõe Incra mais "enxuto", sem discutir com servidores e movimentos sociais

Mais uma vez o Governo propõe re-estruturação do INCRA e novamente não debate com os servidores e com os movimentos sociais, que o ficam sabendo novamente através da mídia. Um INCRA com menos poder e enxuto. A matéria a seguir tem propostas cujas informações são chanceladas pelo próprio presidente da autarquia Celso de Lacerda.

O artigo abaixo informa que o MST apóia o processo de mudança - o que desconhecemos. Por sua vez, não temos informações sólidas sobre essas mudanças. A nova proposta de "enxugar o Incra" foi colocada pelo governo no sentido de reduzir o "poder da autarquia" - de uma autarquia que nunca teve poder, de fato. Os poucos recursos orçamentários que o Estado lhe atribui não basta sequer para fazer um estoque de terras para a reforma agrária ou com condições para que seu servidores possam trabalhar.

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Governo quer Incra enxuto e com menos poder

Uma das primeiras iniciativas será transferir construção de habitações em assentamentos rurais para o Minha Casa, Minha Vida

Agencia Estado

AE | 02/11/2011 

O governo está costurando aos poucos uma proposta de reforma no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Uma das principais metas do projeto é reduzir o poder da autarquia. Indiretamente, a medida deve provocar o esvaziamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário, ao qual é vinculado o instituto.