Valorizar os servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário é valorizar a reforma agrária, a agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável e solidário!

terça-feira, 20 de setembro de 2011

Extensão da Lei 12.277/10

Extensão da Lei 12.277/10
Condsef cobra correções no PL 2203/11

Sindsef-DF | 19/09/2011

A Condsef enviou dia 14/09 ofício à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, apontando a necessidade de correções no Projeto de Lei (PL) 2203/11, que criou mudanças remuneratórias e estruturais em mais de 30 categorias da base da Confederação. Para a entidade, o projeto traz retrocessos e não é retrato fiel das negociações com Planejamento. No documento, a entidade aponta os itens que trazem retrocessos e prejuízos a muitos servidores (íntegra disponível no aqui).

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Florence vira ‘Rainha da Inglaterra’ em ministério, diz jornal

Florence vira ‘Rainha da Inglaterra’ em ministério, diz jornal

Matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo desta segunda-feira (19) afirma que o ministro do Desenvolvimento Agrário, o baiano Afonso Florence, sofre com a falta de experiência com a pasta e seria alijado das decisões na área. “Vai se transformando aos poucos em ministro fantasma, espécie de rainha da Inglaterra, coroada, mas sem poder”, destaca a publicação. Consultados pelo jornal, integrantes da cúpula do Movimento dos Sem Terra (MST) revelaram que em reuniões costumam ler, em tom sarcástico, trechos de uma entrevista dele à revista Carta Capital, na qual demonstra falta de conhecimento sobre assuntos como assentamentos, regularização de terras de quilombolas e financiamento da agricultura familiar. Quem teria assumido a função de interlocutor entre o movimento social e o governo foi o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Foi ele, por exemplo, quem anunciou publicamente a liberação de mais R$ 400 milhões dos cofres públicos para obtenção de terras para a reforma. Em outra ocasião, em uma reunião entre ministros com a presidente Dilma Rousseff, Florence teria sido interrompido pela mandatária por ter apresentado dados errados.

'Verde'' em questões agrárias, ministro é escanteado pelo governo em sua área

Afonso Florence, formado em história, assumiu pasta do Desenvolvimento Agrário sem experiência na área, graças a loteamento de cargos entre diferentes tendências petistas; presidente do Incra é interlocutor do Executivo em negociações técnicas

19 de setembro de 2011 | 0h 00
Roldão Arruda - O Estado de S.Paulo
A perda de ministros em série e com velocidade inédita não é o único problema da presidente Dilma Rousseff com sua equipe de governo. Entre os que ficam, ela tem convivido com titulares ministeriais que, passados nove meses no cargo, ainda não entendem muito bem dos assuntos de sua pasta.
Alijado. Afonso Florence não participa de
negociações com o MST e ficou de fora do núcleo do programa Brasil Sem
Miséria  - Andre Dusek/AE-3/1/2011
Alijado. Afonso Florence não participa de negociações com o MST e ficou de fora do núcleo do programa Brasil Sem Miséria
Um dos casos mais notórios é o de Afonso Florence, do Desenvolvimento Agrário. Citado nas rodas do poder como alguém que "não é do ramo", ele enfrenta tanta dificuldade para saber do que trata sua pasta que vem sendo alijado das decisões na área. Vai se transformando aos poucos em ministro fantasma, espécie de rainha da Inglaterra, coroada, mas sem poder.
O cargo mais importante que Florence ocupou antes de ser ministro foi o de secretário do Desenvolvimento Urbano da Bahia, no primeiro governo de Jacques Wagner (PT). Pode-se dizer que é um caso raro, no processo de urbanização galopante do País, de alguém que migrou da cidade para o campo.
Sinais de desconforto com Florence - que é formado em história - podem ser observados por toda parte. O Movimento dos Sem Terra (MST), cuja bandeira principal, a defesa da reforma agrária, é intimamente atrelada à pasta do ministro, o ignora.
Consultados pelo Estado, integrantes da cúpula da organização demonstraram dificuldade para acertar o nome do ministro. Em reuniões políticas da militância, costumam ler, em tom sarcástico, trechos de uma entrevista dele à revista Carta Capital, na qual demonstra falta de conhecimento sobre assuntos que constituem o "feijão com arroz" da pasta, como assentamentos, regularização de terras de quilombolas e financiamento da agricultura familiar.
Segundo plano. Desde a ascensão de Dilma, o interlocutor absoluto do governo com o MST é o titular da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, ministro sem orçamento e sem estrutura operacional, mas influente.
Quando o debate desce a detalhes técnicos, chama-se o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lisboa Lacerda, engenheiro agrônomo que fez carreira na instituição e é respeitado por ser do ramo.
Em agosto, durante a onda de protestos que o MST promoveu pelo País, com ocupações de edifícios públicos, foi Carvalho quem tomou as rédeas das negociações. Também coube a ele anunciar publicamente a liberação de mais R$ 400 milhões dos cofres públicos para obtenção de terras para a reforma.
A participação de Florence no episódio foi insignificante e quase desastrada. Durante uma reunião de um grupo de ministros, para analisar a questão das dívidas de assentados, foi interrompido por Dilma quando falava sobre o tema. Demonstrando estar melhor preparada para o encontro, a chefe disse ao subordinado que os números citados por ele não batiam com o relatório que ela tinha recebido.
Loteamento político. Último nome a ser anunciado na montagem do ministério de Dilma, em dezembro do ano passado, Florence não foi escolhido pela presidente. Chegou lá em decorrência do loteamento de cargos entre as diferentes tendências políticas do PT.
Desde o primeiro mandato de Lula, o Desenvolvimento Agrário faz parte da cota destinada à tendência Democracia Socialista. Os dois gaúchos que dirigiram a pasta, o cientista social Miguel Rossetto (hoje na presidência da Petrobrás Biocombustível), e o engenheiro civil Guilherme Cassel (atual diretor de crédito do banco gaúcho Banrisul) são militantes da tendência.
O mesmo critério foi imposto a Dilma, acrescido de outra exigência, originária de governadores petistas e da base aliada do Nordeste: o escolhido teria de ser nordestino. A presidente ainda tentou, dentro desses limites, garimpar um nome com perfil técnico, mas, na última hora, engoliu o do urbanista baiano, cacifado por Wagner.
Estudo. Desde a posse, Florence tem sido tolerado no poder. Uma demonstração disso foi o fato de ter ficado praticamente à parte nos debates que deram origem ao Brasil Sem Miséria, plano do qual o seu ministério é um dos executores.
Florence já admitiu que tem estudado muito para superar as dificuldade que enfrenta. Impacientes, seus críticos dizem que os resultados deste esforço ainda não apareceram.
Seu caso não é singular. A petista catarinense Ideli Salvatti também não tinha familiaridade com o mercado de peixes quando foi indicada para a pasta da Pesca.
A sorte de Ideli foi que, passados pouco mais de cinco meses, Dilma tratou de socorrê-la, com a transferência para a Secretaria de Relações Institucionais. Encarregada de fazer a ponte política entre a Presidência e o Congresso, ela passou a se sentir em casa.
Florence não teve a mesma oportunidade. Continua como um peixe fora d"água, embora fiel aos seus padrinhos: de acordo com a agenda divulgada no site do ministério, predominam visitas de representantes de governos do Nordeste e viagens a Estados da região.

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Condsef assina acordo



No início da noite de ontem (31/08/2011), a Condsef assinou acordo com o governo que traz poucas alterações em relação à proposta inicial, de 19/08.

Além do PGPE, CPST e carreiras correlatas, também assinaram acordo os seguintes setores: INEP/FNDE, Ciência e Tecnologia, Inmetro e Tecnologia Militar. Para servidores do Ministério da Cultura (MinC), que estão em greve nacional, o governo assinou um Protocolo de Intenções.

Após exaustivos processos de negociação com o governo, a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) e a CUT (Central Única dos Trabalhadores) firmaram - entre anteontem, 30, e ontem - cinco termos de acordo com o Ministério do Planejamento (veja aqui). Entre os setores da base da Confederação que tiveram acordos aprovados pela maioria dos trabalhadores e assegurados a partir de julho de 2012 estão FNDE, Inep, Ciência e Tecnologia, Inmetro, Tecnologia Militar, PGPE, CPST e carreiras correlatas – estes, juntos, somando doze categorias (confira todas no termo). Mobilizados e paralisados em diversos estados, servidores do Ministério da Cultura asseguram ainda um protocolo de intenções (confira aqui) que deve ser analisado em assembleias.

Alegando dificuldades diante do cenário de crise, o governo declarou que chegou ao seu limite para o orçamento de 2012. 

A partir desta quinta, 1º de setembro, a entidade diz que vai buscar agenda de negociações para continuar tratando questões como reajuste no auxílio-alimentação. Como a concessão de benefícios não está atrelada ao plano orçamentário anual, a Condsef divulgou que vai pressionar o governo em busca da concessão emergencial de um percentual de reajuste ainda este ano. Uma próxima parcela será buscada para fevereiro de 2012. Paralelo a esse processo, deverão ser retomados os debates sobre construção de propostas que consolidem o atendimento de demandas dos diversos setores da base da Condsef. Devemos buscar a reestruturação de carreiras e correção de distorções salariais graves que prejudicam milhares de trabalhadores do Executivo Federal.

É preciso a base avaliar o acordo, as dinâmicas e forma de negociação entre o governo e a Condsef e, especialmente, discutir a manutenção da luta pela extensão integral da Lei 12.277/10 para todos e a regulamentação da GDACE para os já contemplados.

Acesse a íntegra dos acordos aqui.