Servidores do Incra e MDA discutiram rumos do movimento em plenária conjunta

Reivindicações serão apresentadas ao governo

A mesa de abertura da Plenária Nacional contou com
convidados representando Condsef, Incra e MDA.

Delegados de todo o Brasil representando as servidoras e servidores do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) e Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) participaram no dia 21/03 da Plenária Nacional Conjunta da Cnasi (Confederação Nacional das Associações de Servidores do Incra) e Assemda (Associação Nacional dos Servidores do MDA) e discutiram rumos do movimento na campanha salarial 2014.

As decisões, inseridas detalhadamente na ata do evento, são a partir da realização da Plenária as reivindicações dos servidores do Incra e MDA para o ano de 2014. O documento com tais reivindicações será enviado à Condsef e ao Governo Federal, por meio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), e cobrado seu atendimento. Também foi aprovado pelos delegados da Plenária seguir o cronograma de datas e eventos propostos pela Condsef, como forma de mobilizar a base de servidores e pressionar o governo a atender as reivindicações do Incra e MDA.

Convidados - Na mesa de abertura estiveram presentes como convidados Sérgio Ronaldo, recém-eleito secretário geral da Condsef (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal), o diretor de Gestão Administrativa do Incra Juliano Rezende, representando o presidente da autarquia, e o assessor especial de Gestão de Pessoas do MDA, Jean Moreira, representando o ministro do Desenvolvimento Agrário.

Sérgio falou da situação da campanha salarial 2014 e das negociações com Governo por meio do Ministério do Planejamento. Juliano e Jean, cada qual, falaram das intenções das Administrações dos dois órgãos nas negociações internas em andamento com o movimento dos servidores.

Delegadas e delegados representavam todas as regiões.

Principais pontos da pauta - Os trabalhos da plenária, antes da eleição da mesa, foram  inicialmente coordenados pelo diretor da Cnasi Rossini Lima e pelo diretor da Assemda Almir Cezar, que informaram aos delegados brevemente do porquê da convocação da plenária, da conjuntura de lutas dos servidores federais da área agrária, do arrocho no funcionalismo público em geral e de paralisia da Reforma Agrária em meio a degradação do serviço público, como também as propostas de pauta unitária de reivindicações a serem debatidas e deliberados na plenária.

Os principais pontos de pauta de reivindicações foram: a realização de um concurso público emergencial (para 4.000 servidores, sendo 1.000 para o MDA e 3.000 para o Incra); criação de uma carreira comum entre MDA e INCRA, com valorização salarial e tabela com valores em isonomia de tratamento às carreiras de órgãos com atribuições assemelhadas; ampliação de recursos orçamentário anuais para os dois órgãos; democratização da gestão dos dois órgãos e na elaboração das políticas; e a criação de gratificações sobre titulação (RT), qualificação (GQ) e adicionais por lotação em faixa de fronteira e Amazônia Legal. Essas e outras propostas aprovadas constam de um relatório final da plenária conjunta que será enviado as associações regionais. 

Mobilização - O clima geral relatado pelos delegados foi de indignação com a situação vivida pelos servidores dos dois órgãos agrários por todo o Brasil, em meio a péssimas condições físicas de trabalho, ingerência política, sobrecarga, escassez de recursos e baixos salários, tudo no mais absoluto descaso (apesar do marketing ao contrário) com o reordenamento fundiário, o apoio à agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável e solidário.

A vontade política é seguir com a campanha salarial até mesmo no período da Copa do Mundo e realizar vários atos inclusive com paralisações - um calendário foi acertado. A greve não foi descartada, especialmente em conjunto com os demais servidores públicos federais, para forçar o governo atender as reivindicações.

As entidades foram orientadas que nas próximas assembleias de servidores do Incra e/ou do MDA discutam as propostas aprovadas e seus desdobramentos. Também será entregue cópia do relatório final à Condsef, que se propõe a apresentar ao Governo as propostas deliberadas.

Delegados do MDA - Representando os servidores e servidoras do MDA estiveram presentes Almir Cezar e Flauzino Antunes, eleitos pela base de Brasília, e João Paulo e Marcos Aparecido como delegados natos da diretoria da Assemda. É objetivo da direção da Assemda que na próxima plenária haja mais delegados da base do MDA, representando a maior diversidade possível, especialmente os estados. 

Unificação do movimento do Incra e MDA - Também foi debatido a proposta de unificação organizativa entre a CNASI e ASSEMDA, demanda pela maioria dos delegados na plenária. Esta ficou para deliberação posterior, a partir de um debate na base, auxiliado por um relatório de comissão para estudar mudanças no estatuto das entidades.

Nova plenária - E ainda, a plenária aprovou a convocação de uma nova plenária conjunta para dia 09/05, na sequência da nova plenária da Condsef do dia 08 de maio, em Brasília. As duas entidades nacionais enviaram em breve às bases as respectivas convocatórias.

Confira a íntegra dos debates e resoluções na ata (clique aqui)

Veja mais fotos abaixo da plenária:

Texto: Almir Cezar. Fotos: Flauzino Antunes