No horário do almoço desta terça-feira (11/02) realizou-se o primeiro encontro da série "Debates com Sobremesa", com o tema "Dívida e os Servidores Públicos" e a presença da auditora fiscal Maria Lúcia Fatorelli, coordenadora nacional do movimento popular Auditoria Cidadã da Dívida.
A série de encontros é promovida pela direção da Associação Nacional dos Servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário (ASSEMDA) para que as/os servidoras/es do MDA, e do INCRA, terceirizados e demais trabalhadores de Brasília dos órgãos agrários federais, filiados ou não, confraternizem e debatam as políticas públicas e questões da atualidade, como parte do calendário de eventos da Campanha Salarial 2014.
Maria Lúcia Fatorelli, que integrou a equipe técnica da CPI da Dívida em 2009/2010 e participou da comissão governamental que há poucos anos realizou uma auditoria na dívida pública do Equador (cujo montante após isso reduziu-se para menos de 1/3 do total). Começou esmiuçando o peso do pagamento de juros da dívida pública no Orçamento da União, cujos beneficiários exclusivos foram os grandes bancos nacionais e internacionais, em detrimento de dispor de recursos para despesas públicas com Saúde, Educação, Segurança, Transporte, Reforma Agrária, etc.
Procurou também desmitificar a alegação da grande mídia e de parte dos economistas de que o funcionalismo público seria o "vilão do orçamento" e os "responsáveis pela crise fiscal do Estado". Tema este importante para os servidores públicos federais, especialmente em um momento de campanha salarial, quando o governo Dilma sinaliza através do Ministério do Planejamento que não haveria margem orçamentária-financeira este ano para reajustes salariais, enquanto prevê gastar 43% com despesas em juros, embora, por exemplo, destine meros 0,21% com organização agrária - isto incluindo salários e aposentadorias dos servidores do INCRA e MDA. Não por acaso, fez uma apresentação sobre esta questão ao Fórum Nacional de Entidades dos Servidores Públicos Federais no lançamento da campanha salarial unificado em 22/01 e um seminário específico na semana passada (06/02) na Câmara Federal.
Maria Lúcia ainda revelou rapidamente os mecanismos de reprodução e ampliação do montante da dívida ao longo do tempo e o quão fraudulento é este processo operado acriticamente pelo Tesouro Nacional e Banco Central, enquanto o Congresso Nacional e o Tribunal de Contas da União nada fazem, embora a Constituição Federal há 25 anos preconiza a realização de uma auditoria oficial, ainda não realizada. Lembrou que os beneficiários da dívida pública estão entre os principais financiadores das campanhas eleitorais e anunciantes da grande mídia, no que ela chama de "sistema da dívida". Um esquema, segundo a auditora, que desvia anualmente dos cofres públicos mais que 10 vezes o perdido no Mensalão do governo Lula.
Durante todo o bate-papo foram servidos bolos, biscoitos, frutas e copos de café, refrigerantes e sucos. Apesar do atraso inicial, que demoveu a presença de alguns, a sala ficou cheia, sendo preciso mudar o evento para sala vizinha, da CNASI (Confederação Nacional das Associações dos servidores do INCRA), entidade parceira da ASSEMDA.
Ao terminar, Maria Lúcia instigou os presentes a seguirem discutindo esse tema, a lerem os livros e cartilhas editados pela Auditoria Cidadã da Dívida e entidades parceiras e a participarem dos núcleos estaduais desse movimento (Distrito Federal se reúne quase todo sábado de manhã no auditório da FENAJUFE - Federação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal). E ainda presenteou a ASSEMDA com um kit de livros do movimento. A direção da ASSEMDA agradeceu a presença e os livros e lhe fez um convite para retornar com uma nova e maior palestra.Clique aqui para baixar a apresentação da palestra em slides.
A ASSEMDA disponibilizará em breve no seu site e na sua página no Facebook o calendário das novas edições do "Debate com sobremesa".
Veja a seguir mais fotos do evento:
Texto: Almir Cezar | Foto: Almir Cezar e Flauzino Antunes
Atualizado em 17/02
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